O presidente Michel Temer vetou ponto que pretendia zerar o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. O trecho foi incluído após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a medida.
Para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três medidas provisórias (MPs) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em 0,46 centavos o preço do litro do diesel na bomba.
Entre as medidas editadas por Temer está a que abre crédito extraordinário de 9,58 bilhões de reais para compensar a Petrobras e garantir a redução de 0,30 centavos no preço do litro do diesel.
Novos recursos arrecadados com a reoperação serão usados para compensar parte do impacto da redução de 0,46 centavos no valor do litro do óleo diesel nas refinarias. O preço deverá ficar congelado por 60 dias.