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Temer veta cobrança do PIS/Cofins sobre diesel prometido aos caminhoneiros

Presidente Michel Temer com ministro Henrique Meireles, participa da cerimonia de Sanção da Lei Modesrnização Trabalhista.  Brasilia, 13-07-2017Foto: Sérgio Lima/PODER 360
Presidente Michel Temer com ministro Henrique Meireles, participa da cerimonia de Sanção da Lei Modesrnização Trabalhista. Brasilia, 13-07-2017Foto: Sérgio Lima/PODER 360
Presidente Michel Temer (Foto: Sérgio Lima)

O presidente Michel Temer vetou ponto que pretendia zerar o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. O trecho foi incluído após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a medida.

Para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três medidas provisórias (MPs) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em 0,46 centavos o preço do litro do diesel na bomba.

Entre as medidas editadas por Temer está a que abre crédito extraordinário de 9,58 bilhões de reais para compensar a Petrobras e garantir a redução de 0,30 centavos no preço do litro do diesel.

Novos recursos arrecadados com a reoperação serão usados para compensar parte do impacto da redução de 0,46 centavos no valor do litro do óleo diesel nas refinarias. O preço deverá ficar congelado por 60 dias.