Câmara dos Deputados debate pedido de aumento de imposto sobre pneus importados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (10), uma audiência pública para debater o potencial aumento do Imposto de Importação incidente sobre pneus, de 16% para 35%, conforme solicitado pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip). O tema aguarda votação na Câmara de Comércio Exterior (Camex) e tem gerado preocupação entre transportadores, caminhoneiros e empresários do setor.

Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), a medida, se aprovada, pode elevar em até 25% o preço final dos pneus para caminhões e ônibus. A entidade também afirma que o impacto pode ser direto na inflação, elevando a taxa em até 0,25%.

Lideranças dos transportadores autônomos têm alertado caminhoneiros e entidades ligadas ao setor agropecuário e à indústria sobre os impactos da possível majoração, convocando esses players a participarem da audiência pública.

“Os fabricantes nacionais deveriam estar preocupados em reduzir seus custos e se tornarem mais competitivos, em vez de taxarem os concorrentes. Em nossa visão, o eventual aumento do imposto de importação não vai alterar em nada a condição comercial do produto nacional, que já é extremamente protegido, com incidência de medidas antidumping e a maior taxa de importação do mundo”, afirma Janderson Maçanero, conhecido como Patrola, que tem representado os motoristas nas discussões.

Para a Abidip, o aumento da alíquota de importação de pneus visa unicamente favorecer o segmento de fabricantes nacionais, que é altamente concentrado, com apenas 11 marcas detendo a maior fatia do mercado (63,06%). No entanto, para as 180 empresas importadoras, que juntas detêm 36,94% do mercado, essa medida pode até inviabilizar suas operações no Brasil.

Patrola explica ainda que os pneus representam o segundo maior custo para os transportadores, perdendo apenas para o óleo diesel:

“A indústria nacional fala em proteção de empregos, mas o que vai acontecer, se houver o aumento do imposto, é que, com a menor concorrência de pneus importados, abre-se caminho para o encarecimento do produto nacional, o que impactará o preço do frete e, consequentemente, o valor de todos os produtos nas prateleiras”, afirma. “No fim, quem vai pagar é o consumidor”, salienta.

Na audiência pública, são esperados representantes da Abidip, da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), entre outros.

Samer Nasser, diretor de Relações Institucionais da XBRI Pneus, marca brasileira e um dos maiores players do setor na América Latina, ressalta que não há justificativa para o pedido de aumento do Imposto de Importação, com base na alegação equivocada de concorrência desigual com os importados.

“Isso não é verdade, pois o custo de produção de pneus no Brasil é semelhante ao dos concorrentes internacionais. No entanto, os fabricantes nacionais preferem não baixar os preços, confiantes no valor e na tradição de suas marcas. Porém, os consumidores brasileiros estão percebendo que há muitos outros atributos a serem considerados na hora de comprar um pneu, especialmente a qualidade”, avalia.