Revisão geral do salário dos servidores do RS não deve ocorrer em 2023

A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, adiantou, em coletiva na tarde desta quarta-feira (15), que não haverá revisão geral dos salários dos servidores estaduais em 2023. Segundo ela, não há margem fiscal que permita discutir esse assunto. E que o tema deverá ser retomado apenas no final do ano após a nova previsão orçamentária.

Apesar disso, a chefe da pasta afirmou que haverá recursos para a proposta de aumento, apresentada pelo governador Eduardo Leite ao magistério de 9,45%, em reunião na tarde de terça-feira. Para as outras categorias, qualquer aumento dependerá de outros fatores. Conforme Pricilla, Leite destacou a necessidade de fazer revisão de algumas carreiras ligadas à saúde e educação.

ICMS

Ao apresentar o detalhamento da situação financeira do ano passado e fazer projeções, a secretária detalhou que a “meta d2 2023” é a compensação das perdas em função das mudanças nas alíquotas de ICMS. Porém, ela reconheceu que esperava que o assunto já estivesse resolvido antes mesmo de assumir o cargo, neste ano. Por outro lado, no atual panorama, ressaltou que as diferentes situações dos estados impedem, neste momento, um acordo mais célere.

O assunto tem sido abordado com frequência pelo governador em reuniões com o Ministério da Fazenda, que tem feito acenos importantes, mas sem medidas concretas. Ao mesmo tempo, a discussão segue no Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a data de 1º de abril, para uma definição. Caso contrário, o assunto deve ser levado ao plenário.

*Com informações de Correio do Povo