Justiça

Vereadora denuncia responsável pela Diretoria de Proteção Animal de Caxias do Sul por maus-tratos a pitbull

A Associação Sem Raça Definida (ONG SRD) protocolou uma notícia-crime no Ministério Público do Rio Grande do Sul contra a médica veterinária Ana Carolina Rossi, à época responsável pela Diretoria de Proteção Animal (DPA) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) de Caxias do Sul. Segundo a denúncia, protocolado no Ministério Público (MP), Ana teria ordenado o recolhimento e posterior abandono de um cão da raça pitbull na zona rural do município.

O caso teve início em 12 de fevereiro, quando imagens publicadas nas redes sociais mostraram um casal abandonando o animal amarrado a uma árvore, com uma corda curta, em uma área de mata na localidade de Loreto. Dois dias depois, a ONG foi informada de que o cão permanecia no local, amarrado e sem assistência.

Denunciantes solicitaram à Diretoria de Proteção Animal que o cão fosse resgatado. De acordo com o relato da ONG, em 14 de fevereiro, Ana Carolina Rossi teria determinado que um veterinário e um motorista da pasta fossem até o local, recolhessem o animal e o soltassem em outro ponto distante, para evitar que retornasse. O motorista e o veterinário, conforme notícia-crime, teriam obedecido à ordem a contragosto, fazendo cinco paradas até abandonar o cão, em uma área mais afastada e sem testemunhas. A movimentação foi confirmada por sistema de rastreamento do veículo oficial.

O cão, apelidado de “Pirata”, foi localizado nas proximidades do bairro Desvio Rizzo, a cerca de 20 quilômetros do local onde havia sido inicialmente abandonado. Conforme laudo veterinário, o animal apresentava escoriações por todo o corpo, laceração na virilha e saco escrotal, coxins das patas queimados e descamados, além de estar infestado de pulgas e carrapatos. Também foi constatado estado de estresse elevado, taquicardia, taquipneia (respiração rápida, definida como uma frequência respiratória acima do normal para o indivíduo) e magreza acentuada. Pirata foi castrado e, agora, passa por adestramento para ser encaminhado para adoção.

Reunião do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal

Durante reunião do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA), realizada em 17 de fevereiro, Ana Carolina admitiu ter ordenado a soltura do animal e afirmou que essa seria a nova política adotada pela pasta, que priorizaria o atendimento apenas a animais visivelmente feridos, devido à superlotação do canil municipal. A mesma justificativa foi apresentada pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ronaldo Boniatti, que defendeu o protocolo utilizado. Segundo ele, o procedimento padrão prevê que apenas animais com sinais claros de sofrimento sejam recolhidos para tratamento.

Apesar disso, a ONG contesta a avaliação feita e a conduta adotada. “A servidora pública confirma que será habitual o abandono e o cometimento de crime de maus-tratos”, afirma a denúncia, que pede a abertura de inquérito policial para apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.

Sindicância e Transferência da Servidora

Após a denúncia, a prefeitura de Caxias do Sul instaurou uma sindicância para investigar a conduta dos servidores ligados ao caso. Ana Carolina Rossi, por sua vez, foi transferida para a Secretaria Municipal da Agricultura. Conforme o secretário Boniatti, a mudança teria sido solicitada anteriormente pela própria servidora e não teria relação com o episódio.

O Ministério Público irá analisar a notícia-crime e poderá requisitar à Polícia Civil a abertura de investigação formal.

Yago De Boni

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