Partidos terão R$ 4,9 bilhões para campanha eleitoral, em 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições municipais de outubro , divulgou o valor total que os partidos políticos irão receber. Serão R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral.

O PL é o partido que vai receber a maior fatia do total do fundo, com um montante de R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões. Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.

Criado pelo Congresso, em 2017, após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas, o Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

Além do repasse do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

TRE confirma pleito municipal no RS à Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, assegurou à ministra Cármen Lúcia, recém-empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que as eleições municipais no estado serão mantidas em outubro, apesar dos danos causados pelas enchentes.