MP investiga suposto esquema para aprovar emendas ao Plano Diretor de Bento

Arquivada em dezembro do ano passado e prestes a voltar à discussão na Câmara de Vereadores, a revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves, que deve ser votada este ano, ganha destaque novamente. Mas, em vez de voltar o debate por conta das propostas sobre o desenvolvimento urbano, o caso agora envolve a denúncia de que um esquema de corrupção para comprar apoio de vereadores para passar emendas de interesse de empresários da construção civil.

Na manhã desta segunda-feira, dia 14, o Ministério Público (MP) abre um inquérito civil para apurar denúncias contidas em uma gravação realizada em uma reunião entre lideranças de um bairro de Bento e o vereador Gustavo Sperotto (DEM) realizada há cerca de 60 dias. No áudio, o vereador fala sobre um esquema de compra de apoio parlamentar para passar emendas ao processo de revisão do Plano Diretor, suspenso desde o final do ano passado no Legislativo.

De acordo com a denúncia, um grupo de empresários da construção estaria oferecendo propina de R$ 40 mil a cada vereador que assinasse as emendas de interesse do grupo. Depois de mais de uma hora e 20 minutos de gravação da reunião, que girava em torno de assuntos comunitários e críticas ao governo municipal, a que a reportagem teve acesso, o vereador revela o esquema e diz que participou de uma reunião onde teria recebido a proposta, mas garantiu que, assim que percebeu a intenção, deixou o local. Segundo ele, outros vereadores teriam aceitado a proposta.

“Eles me ofereceram R$ 40 mil, e eu saí da mesa, eu não assinei. Teve seis vereadores que assinaram”, disse ao ser questionado por um morador que participava do encontro sobre um suposto pagamento de R$ 200 mil para os vereadores. “Eu estava na reunião onde eles ofereceram dinheiro”, confirmou o vereador.

Entre as situações que seriam de interesse do grupo de empresários, uma das mais polêmicas se deve às restrições para construções no bairro São Bento, que resultou em uma campanha entre os moradores para pressionar pela manutenção da região como área residencial e turística. A proposta original prevê que o local permita construções de até 12 metros de altura, o que contraria interesses de incorporadores imobiliários.

A emenda que altera essa determinação sobre a altura das edificações localizadas na Zona Gastronômica e Turística (ZGT), entre as ruas Herny Hugo Dreher e Planalto, foi assinada exatamente por seis vereadores: Jocelito Tonietto (PDT), Marcos Barbosa (PRB), Rafael Pasqualotto (PP), Sidinei da Silva (PPS), Valdemir Marini (PTB) e Volnei Cristófoli (PP).

A gravação foi entregue ao MP por um grupo de moradores de bairros da cidade na manhã desta segunda, e deverá resultar em uma ação civil pública para investigar as denúncias, caso os indícios sejam confirmados. Sperotto deverá ser chamado a prestar esclarecimentos e confirmar as denúncias, que podem resultar em um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as suspeitas.

No áudio, que tem duração total de 1 hora, 32 minutos e 17 segundos, Sperotto disse que o esquema funciona com reuniões em locais públicos e através da troca de bilhetes e sinais, sem falar diretamente no acerto, para não levantar suspeitas e produzir provas. Depois, eliminam os papéis com os números do acerto.

Procurado pela reportagem, o vereador afirmou que não foi comunicado oficialmente sobre a denúncia, mas garantiu que vai se pronunciar no momento apropriado e que deverá procurar o MP espontaneamente para prestar esclarecimentos.