Legislativo caxiense apresenta prestação de contas de 2022

Na manhã desta quinta-feira (29), por volta das 9h, a Câmara Municipal de Caxias do Sul, através da presidente da casa vereadora Denise Pessôa, apresentou a prestação de contas do Legislativo durante o ano de 2022. O ato ocorreu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O ano da casa fecha com destaque à participação, à modernização e à transparência.

A presidente enfatizou a retomada do projeto Câmara Vai aos Bairros, cuja última edição havia acontecido em 2019. Ao todo, em 2022, foram nove encontros, que envolveram mais de 1,1 mil participantes de diversos bairros e loteamentos das regiões Norte, Sul, Leste, Oeste, Centro e Interior da cidade. Trata-se da maior quantidade de reuniões, em um só ano, do programa itinerante, que existe desde 2010.

Para Denise, este ano já está marcado por uma reconexão presencial, entre a instituição e a comunidade. Lembrou que, no primeiro semestre, a população ainda estava impactada pela pandemia da Covid-19, com protocolos de restrição, que abrangiam, inclusive, os espaços da Casa, além do uso de máscaras.

O prédio da Câmara voltou a atrair demandas de cedências. São quando entidades, órgãos e pessoas solicitam a utilização de um espaço da Casa, para uma determinada atividade. No total, neste ano, houve 528 disponibilizações internas, 160 externas e 18 exposições. O programa A Casa é Sua, que recebe diversos segmentos da sociedade para conhecerem o espaço e a atuação do Legislativo, contou com 15 edições, que agregaram 590 visitantes.

Do ponto de vista financeiro, a presidenta destacou investimentos de R$ 3.795.846,85, valor recorde nos últimos dez anos, em modernização, manutenção e desburocratização. O Legislativo também totalizou uma devolução de mais de R$ 6 milhões ao Executivo.

De acordo com a vereadora Denise, as demandas estruturais e para o fluxo de trabalho institucional fizeram com que a atual Presidência focasse na qualificação de processos. “Como resultado, deixamos a Câmara com melhores condições de atender à comunidade. Além disso, estamos devolvendo uma boa quantia à Prefeitura, que julgará a melhor forma de aplicação dos valores”, explicou.

Denise salientou a atualização do Data Center, sistema responsável pelo armazenamento e pelo processamento de todos os dados do Poder Legislativo, com vida útil de, no mínimo, cinco anos, sem necessitar de mais recursos. “Havia o risco de interrupção de todos os serviços da Casa, que são informatizados”, observou.

A chefe do Legislativo ressaltou a implementação da assinatura digital, em substituição ao formato físico, projeto que vinha sendo desenvolvido nos últimos anos, com o objetivo de propiciar maior agilidade no processo legislativo, além de proporcionar maior economicidade no volume de recursos humanos e de papel. Ela citou reformas gerais nas instalações elétricas, para evitar sinistros e adequar o prédio às normas técnicas vigentes.

Tabela Financeira 1

Execução Orçamentária 2022

Despesas orçamentárias com pessoal e encargos sociais: R$ 20.699.039,27
Despesas intraorçamentárias: R$ 7.348.560,71
Total com pessoal e encargos sociais: R$ 28.047.599,98 (73,94% do total)
Outras despesas correntes: R$ 6.073.763,32 (16,01% do total)
Total de Despesas Orçamentárias: R$ 37.917.210,15 (99,96% do total)
Repasses (0,04% do total): R$ 14.089,81 (combustíveis)
TOTAL: R$ 37.931.299,96 (100,00% do total).
Total de Investimentos: R$ 3.795.846,85 (10,01% do total)

Tabela Financeira 2

Resultado Financeiro

Duodécimo aprovado para 2022 R$ 43.800.000,00

*Duodécimo líquido repassado à Câmara até 20.12.2022 R$ 40.948.380,91

Despesa Orçamentária até 20.12.2022 R$ 37.917.210,15

Repasses Combustível e PCMSO ao Executivo R$ 14.089,81

Subtotal (A) R$ 3.017.080,95

Saldo inicial do ativo financeiro de 2022 R$ 768.236,94

Pagamentos de restos e de valores restituíveis de 2021 R$ 552.798,87

Subtotal (B) R$ 215.438,07

Total a Devolver (A+B) R$ 3.232.519,02

Devolvido até 19/12/2022 R$ 2.851.619,09

Devolução total ao Executivo em 2022: R$ 6.084.138,11

Produção Legislativa

Documentos Protocolados

Indicações	2673
Votos de Congratulações	603
Votos de Pesar	243
Moções	16
Requerimentos com Discussão	58
Projetos de Lei Ordinária	172
Projetos de Lei Complementar	40
Projetos de Decreto Legislativo	21
Projetos de Resolução	7
Projetos de Emenda à Lei Orgânica	2
Vetos	zero
Pareceres exarados pelas Comissões Permanentes	685

Sessões Plenárias

Sessões Ordinárias	128
Sessões Extraordinárias	17
Sessões da Comissão Representativa	4

Homenagens durante as Sessões Ordinárias: 14

Tribuna Livre: 16

Cedências de 5 minutos por acordo entre as Lideranças de Bancadas: 80

Deliberações Plenárias

Moções	16
Requerimentos	60
Projetos de Lei Ordinária Projetos de Lei Ordinária do Poder Executivo (55)	128
Projetos de Lei Complementar Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo (27)	34
Projetos de Decreto Legislativo	16
Projetos de Resolução	4
Projetos de Emenda à Lei Orgânica	3
Pareceres pela Inconstitucionalidade	1
Vetos	zero
Emendas de Redação Final	2
Ofícios	5