O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
A data foi marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter, no início deste mês, a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.
Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
No STJ, os advogados dos quatro acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
As obras do memorial em homenagem às vítimas do incêndio na Boate Kiss devem começar ainda neste ano, mas não há uma data definida. A promessa foi feita na noite dessa sexta-feira (28) pelo prefeito da cidade de Santa Maria (RS), Jorge Pozzobom.
Ele assinou termo de compromisso com o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Rovadoschi. O documento, no entanto, não estabelece uma data para começar a construção, mas Pozzobom reafirmou que haverá comprometimento na realização da obra.
“Com todas as pessoas daqui de Santa Maria enquanto cidadãos e que merecem receber este espaço de memória, no tempo em que isso for possível, mas que também vai servir, a depender do tempo, como memorial da justiça ou memorial à impunidade”, disse Pozzobom.
O custo previsto da obra é de R$ 4 milhões. As fontes de financiamento devem vir do governo do estado e da prefeitura. O prefeito já se encontrou com o governador Eduardo Leite para apresentar o projeto.
O tempo de execução da obra deve ficar entre 12 e 18 meses, segundo o vice-prefeito, Rodrigo Décimo, que vai coordenar a construção.
O presidente da Associação de familiares de Vítimas, Gabriel Rovadoschi, destacou a importância da entrega do memorial.
“O que é mais importante é o compromisso absoluto que nós vamos fazer um memorial. Isso está garantido. Esse termo que nós recebemos hoje é um simbolismo que nós vamos fazer esse memorial”, disse Gabriel.
O projeto foi aprovado em 2017 num concurso e até hoje espera para se tornar realidade.
Em 2013, a Boate Kiss pegou fogo após uma banda que se apresentava no local usar um sinalizador de área externa. O incêndio resultou na morte de 242 pessoas. Até hoje, o caso continua sem que ninguém tenha sido preso.
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