Justiça decide em liminar que passagem custará R$ 3,70 a partir da segunda

Os usuários do transporte coletivo em Caxias do Sul podem se preparar para mais um capítulo da novela que se arrasta desde janeiro em relação ao valor da passagem: no início da noite desta sexta-feira, dia 2 de junho, a Justiça confirmou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de junho, o preço da passagem de ônibus vai passar dos atuais R$ 3,40 para R$ 3, 70.

A decisão, informada através de um despacho assinado pela juíza Maria Aline Vieira Fonseca, da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, responde à determinação da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, que julgou procedente um agravo de instrumento impetrado pela Visate.

O prefeito Daniel Guerra já afirmou que deverá recorrer da decisão e que determinou à Procuradoria do município que “recorra até o fim para contestar o cálculo apresentado pela Visate” e, e um primeiro momento, manter a passagem em R$ 3,40 para depois tentar baixá-la para R$ 3,04.

“Esse aumento para R$ 3,70 é inadmissível”, avaliou o prefeito em nota oficial.

Em sua decisão, a juíza Maria Aline Vieira Fonseca afirma que apenas atendeu à decisão da instância superior. “Dando cumprimento à tutela provisória lá conferida, homologo o valor nos moldes e termos naquela Instância fixados”, disse.

Caso a prefeitura não consiga derrubar a medida cautelar, a definição do novo valor da passagem retoma a decisão tomada no dia 29 de maio pela juíza Maria Aline Vieira Fonseca, que determinou o aumento para R$ 3,70 a partir da quinta-feira, dia 1º de junho. Porém, dois dias depois, ela suspendeu a decisão porque na véspera o Executivo apresentou o cálculo de até R$ 3,55 dentro dos critérios estabelecidos pelo TJ.

Nesta sexta-feira, o prefeito Guerra afirmou, em entrevista coletiva, que lutará para que a tarifa do transporte coletivo urbano seja reduzida para R$ 3,04.

Confira a decisão aqui