Julgamento do caso Magnabosco é adiado no STJ, em Brasília

O julgamento do Caso Magnabosco foi novamente adiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília. Conforme informações repassada pela assessoria de imprensa da prefeitura de Caxias, o adiamento teria ocorrido em função do adiantado da hora, já que o caso de Caxias do Sul estava em 26º lugar na ordem da pauta, o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin pediu o adiamento do processo em função de que seu voto seria longo e de que ele teria um compromisso particular. O mesmo ministro já havia pedido vistas do processo em março deste ano e ainda solicitado um prazo maior para análise do caso em junho.

Com isso, o julgamento foi transferido, provavelmente, para daqui 15 dias, na próxima pauta do STJ. A nova data será monitorada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a representante do município em Brasília, gostou do adiamento. “O Município vê com bons olhos esse adiamento no STJ”, avaliou a Dra. Cássia Kuhn, Procuradora-Geral.

Na ação rescisória que tramita no STJ, a PGM defende que a prefeitura não é responsável pela ocupação do terreno. A área da família Magnabosco abriga uma ocupação desde a década de 1980 em Caxias do Sul, conhecida como bairro Primeiro de Maio.