Grávida é indenizada por ser impedida de ir ao banheiro em supermercado do RS

Uma funcionária de um supermercado que estava grávida foi impedida de ir ao banheiro pela empresa. Ela estava com infecção urinária e acabou urinando nas roupas, além disso foi forçada a ficar ate o fim do expediente exercendo as suas funções, que eram de atendimento ao cliente no caixa do mercado com as roupas sujas.

A Justiça condenou a empresa a indenizar a funcionária por danos morais em R$5 mil.
O pagamento de dano moral é determinado em situações em que há desrespeito à dignidade humana, que é um princípio constitucional. O impacto na pessoa ultrapassa meros aborrecimentos ou transtornos comuns do dia a dia.

Uma testemunha relatou que quando era necessário ir ao banheiro, o procedimento era pedir permissão ao fiscal responsável. Só que muitas vezes, esta autorização não era concedida, porque as ordens vindas do superior responsável era de que a prioridade era o atendimento ao cliente.

A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o nome da rede de supermercados não foi informado, apenas que o caso ocorreu em uma loja de Capão da Canoa, no litoral do Rio Grande do Sul. Os desembargadores elevaram o valor da indenização, que tinha sido definida em R$ 2 mil na Vara do Trabalho de Torres.

Ainda na decisão, foi reconhecida a estabilidade provisória no emprego desde o momento da demissão até cinco meses após o parto. Isso porque a trabalhadora foi dispensada quando já estava grávida, em 2014.