Estado e municípios debatem gestão compartilhada do sistema de bandeiras

O governador Eduardo Leite se reuniu, na tarde desta terça-feira (21), por videoconferência, com prefeitos e representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e de associações regionais de municípios para debater a possibilidade de ampliar a participação delas na gestão do modelo de Distanciamento Controlado. O encontro culminou na elaboração de uma nota conjunta, entre governo do Estado e Famurs, que deixa clara a intenção de estabelecer, com diálogo, esse processo de gestão compartilhada.

Implementado no começo de maio, o modelo prevê quatro níveis de restrições representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas. Esse cálculo leva em conta 11 indicadores.

“Percebemos grande número de pedidos de reconsideração ao resultado do cálculo das bandeiras. Temos esse modelo estabelecido, com critérios técnicos, e temos considerado os argumentos dos prefeitos e associações de municípios. Então, vemos essa possibilidade de avanço em termos de cogestão do Distanciamento Controlado”, resumiu Leite.

O objetivo da reunião desta terça foi iniciar a conversa, que será ampliada ao longo dos próximos dias. A ideia é avaliar a alteração em parceria com as prefeituras, para que as regiões possam sugerir ajustes, observando as especificidades e os dados em nível local. “Não se trata de terceirizar responsabilidades, mas de compartilhar, a fim de sermos mais assertivos”, explicou Leite.

Os presidentes das associações regionais levarão o debate aos demais prefeitos para que, juntos, possam formalizar as sugestões relativas a cada região. A partir daí, o governo fará as respectivas análises a fim de decidir, nos próximos dias, o que pode ser adotado.

A reunião contou com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários Agostinho Meirelles (Articulação e Apoio aos Municípios), Arita Bergmann (Saúde) e Otomar Vivian (Casa Civil), do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, da coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos, do presidente da Famurs, Maneco Hassen, e de prefeitos e representantes de associações de municípios.

Confira na íntegra a nota conjunta entre governo do Estado e Famurs:

Com o objetivo de aperfeiçoar o modelo de Distanciamento Controlado, tornando o sistema mais adequado às realidades de cada região e ampliando o compartilhamento da gestão entre Estado e associações regionais e municípios, o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estiveram reunidos por videoconferência nesta terça-feira (21).

O modelo de distanciamento controlado foi construído para contemplar as diferenças e peculiaridades regionais. No decorrer do processo, alguns ajustes foram realizados, entre eles a implementação, em 16 de junho, da instância recursal ao resultado das bandeiras de classificação de risco do modelo, atendendo a um pedido dos municípios.

Agora, para avançar no processo de aperfeiçoamento do Distanciamento Controlado, o governo e a Famurs fortaleceram na reunião desta terça-feira a intenção de aumentar o compartilhamento da gestão entre Estado e municípios nesse processo, que envolve os protocolos para 20 regiões e mais de 100 setores e segmentos da atividade econômica.

Por estarem na ponta e mais perto das suas comunidades, os prefeitos podem ampliar o engajamento no cumprimento das restrições previstas pelos protocolos do Distanciamento Controlado, além de contribuir para ajustá-los às realidades locais.

Dessa forma, ficou acordado que os presidentes das associações regionais dos municípios e o presidente da Famurs, bem como o Gabinete de Crise do governo do Estado, irão aprofundar o debate internamente para que possam voltar a conversar nos próximos dias.

Avançar neste acordo contribuirá com o objetivo central do modelo, de priorizar a vida e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo a restrição às atividades econômicas e a perda de emprego e renda em nosso Estado.

Essa unidade de ação é fundamental para vencermos a crise. E a comunidade gaúcha deve estar unida, enfrentando este desafio com diálogo, paciência e responsabilidade.