RS perdeu R$ 680 milhões em ICMS durante as enchentes

A Receita Estadual divulgou, nesta terça-feira (28), o primeiro boletim econômico-tributário sobre o impacto das chuvas nas movimentações econômicas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul, que mostrou a perda de R$ 680 milhões em comparação com os R$ 3,02 bilhões projetados para o período entre 1º e 23 de maio. Projeção entre os dias 1º e 23 de maio era de R$ 3,02 bilhões, porém, foram arrecadados R$ 2,34 bilhões, uma queda de 22,7%.

Contudo, queda foi menor do que a estimada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que estimava perdas no montante de R$ 2,9 bilhões em arrecadação.

O boletim, que tem como objetivo ampliar a transparência e ajudar no processo de tomada de decisão para o enfrentamento da crise, teve a colaboração da Receita Federal do Brasil (RFB) para a obtenção dos dados referentes às Notas Fiscais eletrônicas (NF-e).

Dados da publicação mostram que 91% dos 278 mil estabelecimentos que contribuem com o ICMS estão em municípios em estado de calamidade pública ou emergência. Eles respondem por 93% da arrecadação total no Estado e 90% das vendas entre empresas. O boletim mostra, ainda, que 44 mil estabelecimentos (16% do total), responsáveis por 27% da arrecadação do imposto no RS estão em áreas inundadas.

Em relação à atividade econômica, houve queda de 15% nos últimos 7 dias em comparação ao mesmo período de abril, sendo que ela chegou a 55% no dia 7 de maio. Também foram emitidas 21% menos notas fiscais no Estado no mesmo período. No pior momento de crise, a queda chegou a 32%.