Homem foi condenado a cumprir a pena em regime fechado | Foto: Reprodução
Um homem de 66 anos, atualmente, foi condenado pela Justiça de Parobé, no Vale dos Sinos, a 71 anos e quatro meses de prisão por abuso sexual, que resultou na gravidez da enteada, com 11 anos na época dos fatos. Além disso, vai ter que indenizar a vítima. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP/RS).
Conforme a promotora de Justiça da comarca, Sabrina Botelho, os crimes foram estupro de vulnerável (pela idade da vítima) e denunciação caluniosa. A sentença é do juiz Thomas Vinícius Schons e foi publicada na última segunda-feira (14).
O magistrado também decretou a prisão do condenado, que já se encontra recolhido no sistema prisional. Sobre os abusos, eles ocorreram por pelo menos dois anos, até meados de outubro de 2014.
Conforme o processo, os crimes ocorreram sempre na residência onde moravam e mediante ameaças. Sobre a denunciação caluniosa, a promotora explica que o padrasto impôs que a vítima mentisse e atribuísse os estupros a outras duas pessoas.
“A instrução probatória revelou comportamento repugnante e de extrema perversidade do réu, que vitimou diretamente a enteada, criança de 11 anos à época dos fatos, e indiretamente a criança cujo nascimento resultou da violência. A primeira teve a sua inocência arrancada e a sua infância extirpada mediante a prática de atos violentos perpetrados por quem devia lhe cuidar e proteger, e a segunda porque não pode fruir adequadamente do vínculo materno-filial em razão da tenra idade de sua genitora”, salienta Sabrina Botelho.
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