Governo Federal abre edital para FM educativa em Nova Roma do Sul

O Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país. Deste total, sete ficam no Rio Grande do Sul.

Entre as cidades beneficiadas no Estado, uma está localizada na Serra Gaúcha: Nova Roma do Sul. As demais são Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul, no Centro do Estado; Cruz Alta, Santo Augusto e Tenente Portela, no Noroeste; e Sobradinho, no Centro-Serra.

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até o ano que vem.

“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. 

Saiba mais detalhes

Conforme o edital, podem participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação; e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações.

As entidades interessadas têm até o dia 21 de março de 2025 para efetuar a inscrição. Depois, devem encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.

A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa