Governo RS define datas de audiências públicas das concessões de rodovias estaduais

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria Extraordinária de Parcerias (Separ), definiu as datas para as audiências públicas das concessões de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais. A informação consta no Diário Oficial desta terça-feira (29).

As audiências serão realizadas em modalidade virtual, em junho, a partir das 14h com horário limite de término às 17h, nas seguintes datas:

• Rodovias do bloco 1: 13 de julho
• Rodovias do bloco 2: 14 de julho
• Rodovias do bloco 3: 15 de julho

Conforme o secretário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto, a escolha desse formato para as audiências se deu por causa da pandemia. “Não podemos esquecer que ainda vivemos uma pandemia no Estado. Se fizéssemos esses eventos públicos presenciais, teríamos que limitar o espaço, perdendo participação de pessoas. O modo virtual já está consagrado e contribuirá para um número maior de interações”, afirmou.

O governo também recebe sugestões e contribuições da população para aprimorar a futura concessão por meio de Consulta Pública, aberta em 18 de junho.

Interessados devem encaminhar suas propostas mediante o preenchimento do “formulário de contribuições”, que está no site https://parcerias.rs.gov.br/rodovias.

O documento precisa ser encaminhado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br, destacando no campo “assunto” o bloco a que se referem as contribuições. A data limite para é 18 de julho de 2021. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do governo do Estado.

AS RODOVIAS

• Bloco 1 (abrange área onde está 13,3% da população do RS):
ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474

• Bloco 2 (abrange área com 17,5% da população):
ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470

• Bloco 3 (12,6% da população):
ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470

Clique aqui e veja mais detalhes do pçrograma Avançar – Concessões.