Fim dos contratos pode deixar estradas estaduais sem lombada eletrônica

Os motoristas que utilizavam as rodovias estaduais localizadas na Serra Gaúcha poderão ficar em breve sem o controle de velocidade exercido pelas lombadas eletrônicas. Isso deve ocorrer porque os contratos com as empresas responsáveis pelos equipamentos, celebrados em 2018, devem encerrar entre os dias 17 e 23 de abril. As lombadas serranas estão localizadas na RS-453, com três aparelhos (um em Caxias do Sul e dois em Farroupilha), na RS-235 (duas lombadas em Nova Petrópolis) e na RS-115 (uma em Igrejinha e outra em Três Coroas).

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) tenta evitar o desligamento das lombadas a partir da renovação da concorrência para a contratação da empresa para gerenciar as lombadas eletrônicas o mais rápido possível. Três editais de licitação foram lançados, e o Daer pretende confirmar as vencedoras entre esta terça-feira, dia 28, e quarta-feira, 29. Mesmo assim, a expectativa é que, por conta da burocracia inerente aos processos de concorrência pública, o desligamento das lombadas é provável.

O Daer, que pretende investir até R$ 5,16 milhões por 12 meses nos contratos que preveem uma prorrogação do vínculo por até quatro anos, afirma que parte dos equipamentos deverá receber com câmeras de monitoramento e dispositivos leitores de placas, e que, depois de instalados e aferidos, os controladores irão monitorar 83 faixas de trânsito.

O desligamento das lombadas não é uma novidade: em duas oportunidades, em 2021 e no ano passado, as lombadas já ficaram períodos sem funcionar. Nas duas oportunidades, a paralisação foi determinada para que fosse possível adequar os equipamentos a uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que exigia a instalação de dispositivos leitores de placas.

O encerramento do contrato não deverá afetar apenas as rodovias serranas. Outras 13 rodovias estaduais do Rio Grande do Sul serão desligadas. Estes controladores de velocidade estão em funcionamento na Região Metropolitana, no Litoral Norte, no Noroeste, na Região Carbonífera, na Região Central, no Vale do Caí, no Vale do Rio Pardo e no Vale do Sinos.

Em 2018, a Kopp Tecnologia, de Vera Cruz, venceu a concorrência nos quatro pregões eletrônicos realizados em dezembro de 2017, e foi a empresa responsável pela instalação e manutenção das lombadas eletrônicas e, também, pela captação e transmissão das imagens dos veículos flagrados por excesso de velocidade.