Dez anos depois de aprovado, prazo para concluir bloco cirúrgico de Bento Gonçalves é adiado

Mais de 10 anos após o início da liberação de recursos que totalizam cerca de R$ 4,5 milhões pela Caixa Federal, a prefeitura de Bento Gonçalves adiou mais uma vez nesta semana a conclusão das obras do bloco cirúrgico ligado à Unidade de Pronto Atendimento 24 h (UPA), que faz parte do hospital público da cidade. Nesta terça-feira, 5 de abril, a administração municipal publicou um termo de aditamento ao contrato celebrado com a empresa Construvia Serviços de Reformas Prediais – contratada em 2021 para retomar as obras, inciadas em 2019, suspensas em setembro de 2020 e reiniciadas em março do ano passado após uma sucessão de contratempos – com previsão para conclusão em novembro daquele ano.

Com o novo adiamento para a conclusão, a previsão agora é entregar a obra em julho deste ano, com um custo total calculado em R$ 4.301.182,64, um valor 26% maior que o previsto inicialmente, de R$ 3.399.288,39, conforme consta no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com a prefeitura, o novo atraso se justifica porque equipamentos de gás medicinal importados demoraram a ser entregues. Conforme o governo, a construção está em fase final, faltando apenas concluir a instalação elétrica e hidráulica e realizar acabamentos da estrutura.

A construção do Bloco Cirúrgico, que se arrasta desde a assinatura do primeiro contrato com a Caixa, em dezembro de 2011, é mais uma das diversas obras atrasadas ao longo de quatro mandatos da administração municipal de Bento Gonçalves, e passou por pelo menos quatro licitações, esperou três anos pela liberação da primeira parcela e outros dois anos para concluir um projeto de construção, que só foi aprovado em 2017, e ainda passou pelo risco de perder os recursos federais. Mais um ano para conseguir realizar uma licitação com sucesso, o resultado é que as obras iniciaram apenas em 2019, foram paralisadas em setembro de 2020, no final do segundo mandato do ex-prefeito Guilherme Pasin, retomadas em março de 2021, já com seu sucessor, Diogo Siqueira, e, agora, a intenção é concluir em julho deste ano.

Da fase 1, o centro de material esterilizado, banheiros e vestiários, salas administrativa e para descanso médico estão concluídos desde 2020. O que está em atraso agora – de acordo com a renegociação com a Caixa, as obras deveriam estar concluídas em novembro do ano passado –, é a fase 2, que prevê a construção das oito salas de cirurgia, de sala de preparo e banheiro para pacientes, sala de recuperação após anestesia, departamento médico legal, farmácia, área de transferência de pacientes, depósito e sala de utilidades, além de sala de armazenagem e distribuição de materiais e roupas esterilizadas.

Para reiniciar as obras no ano passado, a prefeitura precisou realizar um novo projeto e renegociar o acordo com a Caixa, depois que rescindiu o contrato com a construtora Febeal em setembro de 2020 e deixou a obra paralisada por cerca de seis meses. A obra deveria estar concluída há um ano, mas o atraso foi provocado principalmente por falhas no projeto, segundo apontou o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) em julho de 2020: a inexistência de uma interligação da nova rede de gás medicinal que vai atender as salas de cirurgia com a rede já existente na UPA24h, o que obrigou a recalcular a metragem da rede; e os cálculos incorretos sobre a necessidade de escavação da rocha no local da obra, o que exigiu um número maior de detonações, causando atrasos e custos não previstos. Informada da situação em julho de 2020, a prefeitura demorou dois meses para rescindir o contrato com a construtora e só retomou as obras, com uma nova licitação, no início do ano passado.

Com todos os adiamentos, a obra vai custar cerca de R$ 1 milhão a mais do que previa o orçamento original. Depois da conclusão do bloco cirúrgico, que a administração pública espera poder anunciar em oito meses após a publicação de um novo edital de licitação, a fase final da construção do complexo hospitalar incluirá a finalização do prédio de leitos e a construção de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Para conseguir recursos, a prefeitura realizou dois movimentos importantes: conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores no ano passado a retirada de R$ 5,4 milhões da Educação para a conclusão das obras, e, em março deste ano, anunciou a liberação de R$ 3,6 milhões do governo estadual, através do programa Avançar na Saúde, para a instalação de 15 leitos de unidade intensiva.

Todo o projeto de construção do hospital público é complexo e, depois de passar por paralisações, atrasos e readequações, avança hoje lentamente, prestes a completar 10 anos do início das primeiras obras. Além da UPA24h, concluída em 2015 e que será a porta de entrada para o hospital quando ele estiver funcionando, o complexo já conta com as áreas de exames clínicos, o centro de especialidades odontológicas, o laboratório de patologia e análises clínicas concluídas, e este ano o acabamento externo e a instalação de 40 leitos do prédio de internação, que contou com doações da comunidade, foram realizados por conta da emergência da pandemia da Covid-19.

O projeto do complexo hospitalar prevê a disponibilização de 170 leitos de internação, 15 leitos de UTI, e a forma de administração ainda está sendo estudada. Uma opção é fazer uma parceria com uma universidade, semelhante ao que ocorre no Hospital Geral de Caxias do Sul, que é gerenciado pela UCS. Outras alternativas são a gestão totalmente pública ou compartilhada com o setor privado.