Comunidade de Cambará do Sul realiza encontro para elaboração de acordos de convivência com as unidades de conservação

Um encontro foi realizado para tratar sobre a construção de acordos de convivência entre moradores da área dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, em Cambará do Sul, e os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Grupo de famílias da Comunidade de Morro Agudo sediou a reunião ao fim da última semana. Eles se auto reconhecem como famílias tradicionais daquele território e se denominam Povo dos Peraus.

A pauta foi a tratativa de elaboração de acordos de convivência entre o Povo dos Peraus e as Unidades de Conservação administradas pelo ICMBio, com base na consulta prévia, livre e informada, conforme rege legislação específica, como a OIT 169. O Órgão Federal constituiu um Grupo de Trabalho com servidores de diferentes áreas da Instituição para tratar do assunto. O encontro proporcionou esclarecimentos, onde as famílias expuseram suas necessidades para manterem suas atividades no território, bem como o ICMBio esclareceu aspectos sobre as possíveis formas de elaboração destes acordos. Houve saída a campo, e no final do segundo dia alguns encaminhamentos práticos para a continuidade deste trabalho, que ainda terá outras etapas.

O encontro contou com o apoio das equipes dos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar de Cambará do Sul e São Francisco de Paula, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Cambará do Sul e São Francisco de Paula, Instituto Federal do Paraná (IF-PR) e Fundação Luterana de Diaconia (FLD).

Fonte: Assessoria de Imprensa Emater/RS-Ascar – Regional de Caxias do Sul

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