Bar no Bairro Planalto, em Bento Gonçalves, é proibido de executar música alta

Um bar localizado no bairro Planalto, ironicamente em frente ao Fórum de Bento Gonçalves, vem incomodando a vizinhança e acaba de ser proibido, por ordem judicial, de executar músicas em volume alto após as 22 horas.

A decisão assinada de 19 de dezembro vem assinado pelo Juiz de Direito Paulo Meneghetti, da 2ª Vara Cível e atende pedido do Ministério Público em ação cível Pública sob o número 5018148-94.2023.8.21.0005/RS.

A medida em caráter de urgência de tutela, se dá após os proprietários da casa, a Hangar 300, estarem descumprindo o Termo de Ajustamento de conduta em cessar os ruídos – música ao vivo, perturbando o descanso de vizinhos.

A reportagem apurou que o MP já teria solicitado multas pecuniárias no valor somado de 50 mil reais por não ter cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta, ou seja, estar emitindo sons acima de 55 decibeis após as 22 horas.

A medida judicial, em caráter liminar, agora determinada prevê multa de R$ 5.000,00 para cada evento de transgressão. Foram notificados da decisão o 3º Pelotão de Policiamento Ambiental para que apreenda os equipamentos sonoros em caso de descumprimento da decisão. Também a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Ipurb foram notificados.

O proprietário do empreendimento, Henrique Biulchi, disse à reportagem que está providenciando o fechamento da área destinada às apresentações, e que o serviço só não foi concluído ainda porque os vidros não ficaram prontos. Até que o serviço esteja concluído, Henrique afirma que os shows musicais serão encerrados às 22 horas.