Acordo assegura permanência de tribos indígenas nas florestas nacionais de São Francisco de Paula e Canela

As comunidades indígenas Xokleng Konglui e Kaingang Konhum Mág foram beneficiadas por um acordo que assegura a permanências delas no território das florestas nacionais (Flonas) de São Francisco de Paula e Canela. A deliberação ocorreu na terça-feira (3), em uma sessão de conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon).

Segundo o TRF4, desde dezembro de 2020, um grupo de 15 famílias está acampado às margens da estrada em frente à Flona de São Francisco de Paula. As tratativas para uma autocomposição entre os povos originários e a unidade de conservação acontecem desde agosto de 2022.

Além de regulamentar a permanência dos indígenas nas áreas de florestas nacionais citadas, o acordo também estabelece inúmeras diretrizes referentes a, por exemplo, plantios; uso de recursos naturais não madeireiros; coleta de alimentos; gestão de resíduos; caça; além da representação das tribos no conselho consultivo das Flonas.

A medida contou com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Procuradoria-Geral Federal da 4ª Região e das comunidades indígenas, organizadas em dois grupos de trabalho.

“Viemos de volta para nossa casa, onde nossos antepassados foram mortos e expulsos há décadas”, declarou a cacica Xokleng, Kulung Vei-Tchá Teié.

O coordenador do Sistcon, desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, reforçou a necessidade da conciliação como saída para o caso.

“Só através da conciliação, da mediação que nós podemos encontrar soluções viáveis e razoáveis, e que sejam efetivamente executadas”, afirmou.

O acordo será assinado pelas presidências dos órgãos e povos originários até o dia 19 de setembro de 2024 e homologado pelo Sistcon.