Tribunal de Justiça do RS lança ferramenta de inteligência artificial para auxiliar na distribuição de processos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) vai lançar uma nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA) nesta quarta-feira, 25 de setembro, voltada para facilitar a distribuição de processos judiciais. A solução será integrada ao eproc, principal sistema eletrônico da Corte, e tem como objetivo otimizar o trabalho dos advogados ao sugerir automaticamente o assunto principal da petição inicial, garantindo mais assertividade e economizando tempo.

A solenidade de lançamento ocorrerá no auditório do 13º andar do TJRS, às 14h, e contará com a presença do Presidente do Tribunal, Desembargador Alberto Delgado Neto. O projeto foi desenvolvido por setores estratégicos do TJRS, com base em reuniões realizadas com a advocacia. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.

Como funciona a ferramenta?

O uso da nova IA será simples e intuitivo. Ao inserir a petição inicial no sistema, a ferramenta automaticamente sugere o assunto principal, conforme as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diferentemente do método anterior, no qual o advogado preenchia manualmente diversas informações preliminares, como comarca e valor da causa, agora o sistema faz essa sugestão de forma automática, baseando-se diretamente no conteúdo do documento anexado.

Antes, informações preenchidas de maneira inadequada ou genérica resultavam em problemas na distribuição dos processos, exigindo retrabalhos e gerando imprecisões. A inteligência artificial visa corrigir essa lacuna ao aumentar a precisão dos dados inseridos, sugerindo até mais de um tema, se necessário. No entanto, a decisão final sobre a escolha do tema ficará a cargo do advogado, que pode validar ou ajustar as sugestões da ferramenta.

Importante destacar que a utilização da IA é opcional. Aqueles que preferirem poderão continuar utilizando o método tradicional de inserção manual de dados.

Um projeto de inovação

O desenvolvimento dessa solução de IA nasceu a partir de uma parceria entre a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) do TJRS e a Comissão de Inovação (INOVAJUS), que promoveu reuniões com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) desde janeiro de 2023. Durante esses encontros, foram identificadas dificuldades no uso das Tabelas Processuais Unificadas, o que motivou a criação da ferramenta.

Com uma taxa de assertividade de 86,91%, o projeto já tem sido utilizado internamente no TJRS, mostrando um aumento de 29,97% na exatidão dos resultados em relação ao método anterior. A ferramenta também estará disponível na versão nacional do eproc, podendo ser adotada por outros tribunais do país.

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