Previdência quer proibir uso de aposentadorias e pensões em bets

Ministro Lupi, diz que proibição é forma de proteger verba de sobrevivência. | Foto: Saulo Ferreira Angelo/Shutterstock

O Ministério da Previdência Social está estudando a possibilidade de proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. O objetivo é garantir que o benefício da Previdência seja utilizado para a subsistência das pessoas e não para apostas.

Durante uma palestra no Instituto dos Advogados do Brasil, o ministro Carlos Lupi, afirmou que o mercado das bets é comparável a um “sistema mafioso” e ressaltou que o dinheiro público não foi destinado para ser utilizado em jogos de azar. Ele destacou a importância de manter a aposentadoria e a pensão como uma forma de garantir o sustento das pessoas e não como fonte de recursos para apostas.

” Eu não quero ser arbitrário, nem autoritário. Eu entendo que é o dinheiro do cidadão, mas eu entendo também que não é para isso que existe aposentadoria e pensão. É para garantir o sistema de sobrevivência da pessoa. E jogo, em nenhuma parte do mundo, é sistema de sobrevivência “, destacou

Para implementar essa medida, Lupi explicou que a equipe jurídica do Ministério está estudando a possibilidade de proibir o uso dos benefícios previdenciários diretamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, por meio de uma portaria, ou se será necessário o aval do Conselho Nacional da Previdência.

O Ministro ressaltou, ainda, que os bancos já possuem mecanismos para evitar que os clientes realizem transferências para sites de apostas, o que facilitaria a fiscalização e coibição dessa prática.

“O banco separa todos os pagamentos. Se você pega seu extrato está lá: mercado, compras, luz. Se proibir, o próprio sistema consegue coibir isso”, ressalta.

A intenção do Ministério da Previdência é garantir a destinação correta dos benefícios previdenciários, evitando que sejam utilizados de forma inadequada. Lupi enfatizou que a proibição do uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas é uma medida necessária para proteger o sistema de seguridade social e garantir a subsistência das pessoas beneficiadas por esses programas.

Jonathan Zanotto