A decisão ocorre após rede cumprir medidas, como pagamento de multa | Foto: Frederic Legrand / COMEO e Salty View / Shutterstock
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais decidiu liberar o acesso à rede social X (antigo twitter) no Brasil na tarde desta terça-feira (8). A informação foi confirmada pelo âncora do programa O É da Coisa, da BandNews FM, Reinaldo Azevedo.
A decisão ocorre após a empresa de propriedade de Elon Musk cumprir as medidas determinadas pelo ministro, conforme normas do marco civil da Internet no país, bem como efetuar o pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer se manifestando favoravelmente à decisão.
Entretanto, a liberação do X não é imediata. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não recebeu notificação para liberar o acesso da rede social. É necessário confirmar a decisão à Anatel para que seja dado andamento ao processo.
A decisão ocorre após mais de um mês de bloqueio da rede no Brasil. A suspensão foi decretada em 30 de agosto.
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