Foto: Alile Dara Onawale / Sony Pictures
A obrigatoriedade de reserva para filmes brasileiros em salas de cinema, a “cota de tela“, foi regulamentada pelo governo federal para 2025. Conforme decreto, publicado na sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, a medida é efetivada por meio de três principais mecanismos.
Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que retomam as reservas obrigatórias para obras nacionais em sessões de cinema e em canais de TV paga. Isso porque, em 2021, a regra que estabelecia a “cota de tela” deixou de valer 20 anos após ser criada.
“O decreto prevê que as empresas ficam obrigadas a exibir, no ano de 2025, obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem no âmbito de sua programação, observados o percentual mínimo de sessões e a diversidade de títulos fixados em tabelas atualizadas que estão no documento publicado no Diário Oficial desta sexta”, diz nota do governo federal.
A retomada das reservas era um dos pleitos do setor cultural, que enxerga nas medidas uma forma de fomento à produção nacional.
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