Caxias do Sul
Sanciona lei que determina atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em Caxias do Sul
Mediante comprovação médica, o Executivo Municipal emitirá um cartão para identificação das pessoas portadoras da condição
Tag Sancionada
Caxias do Sul
Lei que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido é sancionada em Caxias do Sul e Farroupilha
Executivo dos dois municípios divulgou a decisão na terça-feira (2)
Caxias do Sul
Com mais de R$3,2 bilhões, Lei Orçamentária Anual de 2024 é sancionada em Caxias do Sul
O valor abrange a Administração Direta, Samae, IPAM e FAS
Brasil
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
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Sancionada lei que acaba com limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde
Sancionada a lei nesta quarta-feira (22). O texto tinha sido aprovado no fim de agosto pelo Senado Federal, por unanimidade.
Comportamento
Lei que reduz idade mínima para laqueadura é sancionada
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