Brasil
Senado aprova PEC de investimentos para o setor de transporte
Segundo relator, volume de investimentos no setor ainda é insuficiente
Tag PEC
Brasil
Bolsonaro diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem
Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel
Agro Rural
CCJ aprova PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16) que prevê atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas. Foram registrados 33 votos a favor, 18 contra e uma abstenção. A PEC estabelece que as comunidades indígenas podem, de forma […]
Brasil
Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de […]
Política
Legislativo gaúcho aprova PEC para liberar venda de estatais
Com 39 votos favoráveis e 13 contrários, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde de terça-feira (7), em segundo turno, a PEC 272/2019, do Executivo. A proposta de emenda à Constituição Estadual retira a exigência de plebiscito para a venda da CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Companhia […]
Custo de Vida
Legislativo do RS vota nesta terça-feira segundo turno da PEC do Plebiscito
A Proposta de Emeda Constitucional (PEC) que retira a necessidade de plebiscito para a privatização das estatais CEEE, Sulgás e CRM vai ser votada em segundo turno na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na tarde desta terça-feira (7). O pleito desta tarde deve confirmar a alteração na Constituição do Estado, visto que no […]
Custo de Vida
Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. […]
Brasil
Intervenção na segurança barra votação da reforma da Previdência e outras PECs
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou, nesta segunda-feira, dia 19, à Mesa Diretora da Casa que nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve tramitar, inclusive nas comissões, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. Depois de participar da reunião dos Conselhos de Defesa Nacional […]