Tutor de pitbull que atacou criança em Caxias do Sul deve responder por omissão de guarda

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) finalizou o inquérito que apurava o ataque do cão da raça pitbull a uma criança de 11 anos, em Caxias do Sul. A delegada Aline Martinelli explica que o tutor será responsabilizado por omissão de cautela na guarda do animal. Os depoimentos de testemunhas e outros envolvidos revelaram que o menino entrou no pátio onde o cachorro estava e estava acompanhado do filho do tutor do animal. Contudo, conforme salienta a delegada, deveriam ser adotados outros cuidados para evitar o ataque do pitbull.

“De acordo com os depoimentos, o menor adentrou no pátio onde o cão se encontrava acompanhado do filho do proprietário. Apos o ataque, o proprietario tentou conter o animal por duas ocasiões. O resultado apurado remete à contravenção penal de descuido na guarda de animais, pois acreditamos que mesmo dentro do pátio, o animal poderia ter sido melhor resguardado, em que pese o proprietário acreditar que fosse dócil”, esclarece a titular da DPCA.

A polícia ainda aguarda o resultado da perícia do Departamento Médico Legal (DML). O menino teve alta do hospital no dia seguinte ao ataque e recebe cuidados em casa. A pena para omissão de cautela na guarda ou condução de animais é de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa.

O caso foi registrado no dia 6 de janeiro, na rua Afonso Arinos, no bairro Rio Branco. Após entrar no pátio da residência onde estava o cão e ter sido atacado, o menino foi socorrido e conduzido ao hospital pelo bombeiro civil Gelson Carvalho de Souza, de 30 anos, que estava nas proximidades junto com um colega de trabalho.