Vacaria - A Justiça acatou o pedido do Ministério Público e determinou a internação provisória do adolescente de 16 anos que esfaqueou um colega da mesma idade dentro de um ônibus escolar, em Vacaria, na tarde da terça-feira (17). O MP divulgou a resolução nesta quarta (18).
O motorista do ônibus confirmou à polícia que o jovem atacou o colega com uma faca durante o trajeto. As autoridades apreenderam a arma usada no crime e um celular. O agressor foi apreendido em flagrante por ato infracional equivalente a tentativa de homicídio. A vítima recebeu socorro imediato e segue hospitalizada.
Internação Provisória e o ECA
A internação provisória tem prazo inicial de 45 dias, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e busca garantir a ordem pública, proteger o próprio adolescente apreendido e assegurar o andamento correto da investigação.
A promotora de Justiça Claudia Bonetti destacou a gravidade do caso.
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“Diante da violência e da repercussão do fato no ambiente escolar e na comunidade, entendemos necessária a internação provisória como forma de manter a ordem pública, garantir a segurança pessoal do adolescente infrator e, também, para a apuração adequada do ato infracional praticado”, afirmou.
O caso segue sob responsabilidade da Justiça da Infância e da Juventude e tramita em segredo de Justiça, conforme determina a legislação.
