Prédios do TJ e Foro Central, em Porto Alegre, reabrem ao público quatro meses após enchentes

Os prédios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Foro Central I estão sendo reabertos à população, nesta segunda-feira (2). A reabertura ocorre quatro meses após a enchente que causou a inundação histórica no Rio Grande do Sul ganhar força sobre diversas áreas de Porto Alegre. Com isso, todas as edificações jurisdicionais do Poder Judiciário estadual retomam as atividades internas e externas. O horário de atendimento é das 12h às 19h.

A 3ª Vice-Presidente do TJRS, desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, pontuou que o prédio-sede do Tribunal de Justiça não havia ainda enfrentado tamanho obstáculo de ordem técnica à prestação de serviços à comunidade desde o início das atividades, em 1998.

“Nossas equipes de servidores(as) e terceirizados(as) trabalharam incansavelmente para restaurar as condições necessárias para retomar nossas atividades presenciais com segurança e eficiência. Assim, a comunicação diária e o trabalho diuturno com o Departamento de Infraestrutura foram a grande realidade nesse período. Em consequência disso, podemos reabrir nosso Tribunal a todos e todas. A administração, tendo como propósito uma gestão voltada às pessoas, teve em todo esse período a consciência de que o ambiente de trabalho seguro e eficiente é imprescindível para a melhor prestação jurisdicional”, salienta a desembargadora.

Tribunal de Justiça

O prédio-sede do TJ, onde funcionam a administração, os setores jurisdicionais e administrativos, e o anexo, que abriga o estacionamento e os gabinetes de desembargadores, estão localizados no bairro Praia de Belas, uma das regiões fortemente atingidas pela enchente, na capital. Três andares do subsolo (estacionamento) ficaram submersos e seguem interditados, em processo de recuperação. O nível da água, que chegou à marca de 2,5m de altura no pavimento térreo, atingiu parte do acesso principal do prédio.

Ao todo, o Judiciário Estadual teve 20 prédios atingidos na Capital e no Interior. Os trabalhos de drenagem e limpeza pesada iniciaram em junho. O desafio foi a recuperação da subestação de energia elétrica. Isso ocorreu primeiro no prédio anexo, ainda em junho. No mês seguinte, foram restabelecidos alguns sistemas na sede, a partir do compartilhamento de energia vindo do prédio vizinho.

Foro Central I

Também nesta segunda-feira, o Foro Central I será reaberto para os públicos interno e externo, com atividades jurisdicionais e administrativas ocorrendo em expediente presencial, com atendimento às partes e advogados, e também a realização de audiências e sessões presenciais.

No local, já houve o restabelecimento de energia elétrica, abastecimento de água potável, operabilidade do sistema de climatização, funcionamento de elevadores, recolhimento de resíduos e desinfecção das áreas alagadas.

A Portaria que regulamenta o acesso aos Prédios I e II do Foro Central após os eventos climáticos, assinada pela juíza Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Alessandra Abrão Bertoluci, determina a retomada dos prazos de processos eletrônicos que ainda tramitam no sistema legado (Themis2g), no âmbito das Turmas Recursais Cíveis, Fazenda e Crime de Porto Alegre, a partir de 02/09. E também dos prazos processuais de processos físicos, que por ventura ainda estejam em tramitação nas unidades jurisdicionais e administrativas, do Prédio I do Foro Central, incluindo o Juizado Especial Crime e Cível do Foro Regional do 4º Distrito, a partir da mesma data.

Foro Central II

O Foro II, que já estava em funcionamento inclusive para a população, terá expediente híbrido, em razão de haver elevadores ainda em manutenção. Também através da Portaria n° 101/2024-DF. a Diretora do Foro estabelece que o expediente do prédio e Varas Cíveis do Foro Regional do 4º Distrito continuará sendo cumprido de forma presencial e remota (híbrida), isto é, em revezamento, até a liberação de todos os elevadores e estacionamentos.

Acesse o documento na íntegra: Portaria n° 101/2024 – DF