MP investiga suposta coação para aprovação de hotel no Distrito de São Pedro, em Bento Gonçalves

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na aprovação de um hotel com 68 unidades de hospedagem no Distrito de São Pedro, em Bento Gonçalves. A suspeita é de que um integrante do Conselho Distrital de São Pedro, que também representa a empresa responsável pelo empreendimento, tenha pressionado para que o projeto fosse aprovado, mesmo após parecer contrário do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC).

Leia também: Presidente do COMPAHC de Bento Gonçalves reage e recorre ao MP contra retirada de poder deliberativo

Segundo a denúncia recebida pelo MP, o COMPAHC rejeitou inicialmente o projeto sob a justificativa de que ele impactaria negativamente a paisagem cultural da região e infringiria normas do Plano Diretor. No entanto, mesmo com essa decisão, o Conselho Distrital acabou aprovando o empreendimento.

A promotora Carmem Lucia Garcia determinou a coleta de documentos para aprofundar a investigação. Entre as medidas estão a solicitação da ata da reunião do COMPAHC que reavaliou o projeto, um parecer técnico do CAOURB sobre a conformidade da obra com o Plano Diretor e um ofício ao CREA-RS para verificar a conduta do conselheiro envolvido. Além disso, foi solicitado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB) que suspenda temporariamente a tramitação do projeto até a conclusão da análise.

Empresa nega irregularidades

A Nube Participações Ltda., responsável pelo empreendimento, nega qualquer interferência indevida na aprovação do projeto. Em nota, a empresa afirmou que seguiu todas as normas exigidas e que obteve os pareceres técnicos necessários para viabilizar o hotel.

“Reiteramos que o projeto foi desenvolvido em conformidade com as exigências legais e ambientais, passando por todas as avaliações técnicas necessárias. A NUBE Participações tem um compromisso com a transparência e o desenvolvimento sustentável da região, respeitando a legislação vigente e os valores históricos e culturais do Distrito de São Pedro”, afirma a empresa.