Ex-prefeita de Ivoti e vereadora eleita de Taquara são condenadas à prisão por fraude na fila do SUS

Uma ex-prefeita de Ivoti, uma correligionária dela e uma vereadora eleita de Taquara – sendo as três investigadas na Operação F5, de 2016, e denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – foram condenadas na sexta-feira (11), por fraude na fila do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na sentença, a ex-prefeita recebeu uma pena de 11 anos e três meses de prisão; a sua correligionária na época dos fatos e a vereadora de Taquara receberam uma pena, cada uma, de 14 anos e quatro meses de reclusão, pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação.

Nos três casos, o cumprimento das penas será em regime fechado e com pagamento de multa. Os crimes, conforme denúncia do MPRS, foram cometidos entre abril de 2013 e novembro de 2015. Segundo a denúncia, acatada pela Justiça na sentença, o esquema consistia em conseguir de forma mais rápida os atendimentos no SUS com o objetivo de obter capital político visando as eleições municipais na época dos fatos. Com isso, a fraude tinha como base furar a fila do SUS e, para isso, a ex-prefeita de Ivoti, com ajuda de uma servidora pública na área da Saúde, de Taquara, que hoje é vereadora eleita no município, inseriam no sistema de agendamentos pacientes de Ivoti na fila de Taquara, sempre usando dados falsos.

O promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, foi o responsável pela investigação e pela denúncia, contando com a parceria da Promotoria de Justiça de Taquara para a instrução da ação penal.

OPERAÇÃO F5

As três mulheres foram investigadas pela Operação F5, deflagrada em 27 de outubro de 2016 pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, quando foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências de Ivoti e outro em um posto de saúde de Taquara. As investigações mapearam 14 casos, como cirurgias plásticas nas pálpebras e no nariz, consultas oftalmológicas agendadas para duas semanas depois da marcação (a espera, em regra, é superior a um ano), além de uma consulta com oncologista marcada para 15 dias depois da inserção no sistema.