Em um dos maiores júris do Brasil, 15 são condenados por incêndio no presídio de Dom Pedrito

O julgamento terminou no início da manhã desta segunda-feira (02), em Dom Pedrito, na região da Campanha Gaúcha. Considerada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) como um dos maiores júris já realizados no país, a sessão começou na última terça-feira (27).

Foram julgados 24 réus, com cerca de 100 depoimentos e 12 horas de debates previstos para cada uma das partes. O Forum ficou fechado nos seis dias, e as ruas no entorno foram interditadas, contando com um grande aparato de segurança.

Do total de denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), 15 foram condenados, incluindo os líderes da ação criminosa, por terem praticado um incêndio, em março de 2018, no Presídio Estadual de Dom Pedrito. Os outros nove réus foram absolvidos.

O crime resultou na morte do detento Isaac Martins Gonçalves e outras 42 vítimas, sendo que algumas delas ficaram feridas. De acordo com a investigação, os alvos dos réus eram presos rivais que se encontravam na cela onde ocorreram as primeiras chamas. Na sequência, os detentos teriam se amotinado no pátio da casa prisional, perturbando a ordem e a disciplina do local. As ações foram captadas pelas câmeras de videomonitoramento do estabelecimento.

Em relação aos condenados, 13 deles, incluindo os dois líderes, foram responsabilizados por homicídio qualificado, e parte deles por tentativas de homicídio. As penas ainda devem ser publicadas em até 48 horas a partir desta segunda-feira.

Acusação

O júri foi presidido pelo juiz Eduardo Pereira Lima Zanini. Na acusação, atuaram os promotores Vitor Hugo Catena Chiuzuli e Pedro Santos Fernandes. Junto com eles, o Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) designou o promotor Eugênio Paes Amorim.

O coordenador do Centro de Apoio ao Júri (CaoJúri) do MPRS, promotor Marcelo Tubino, também esteve presente em Dom Pedrito, nos primeiros dias.

“Plenário histórico. Extenso em número de réus e dias realizados. Não se tem registro de outro desta dimensão no RS. Foram seis dias de elevado esforço e determinação dos promotores de Justiça. O MPRS marcou seu posicionamento em proteção da sociedade”, destacou Tubino.