Homem é preso por realizar obras ilegais em casa tombada em Caxias do Sul

Um homem, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante por realizar obras irregulares em uma residência tombada pelo patrimônio histórico em Caxias do Sul. A ação ocorreu na quinta-feira (10) após solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O imóvel fica na Júlio de Castilhos, entre as ruas Treze de Maio e Vereador Mário Pezzi.

A promotora de Justiça, Janaína De Carli dos Santos, informou que o homem realizava intervenções na casa quando uma equipe o abordou para que interrompesse as obras. Ele se recusou, entrou no imóvel e trancou portas e janelas, tentando evitar a abordagem. A atitude levou os agentes a decretarem a prisão em flagrante, conduzindo o homem à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais.

Segundo Janaína, o caso já estava sob investigação no MPRS. A residência contava com auto de infração, embargo emitido pela Prefeitura Municipal e registros anteriores de infração, feitos pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM). Apesar das notificações, o proprietário insistia em realizar alterações na fachada e na estrutura do imóvel, sem aprovação da Prefeitura e sem projeto técnico com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Após ouvir os depoimentos, o delegado responsável identificou elementos suficientes para confirmar o crime e decretou a prisão. Na sequência, estabeleceu fiança – que foi paga – e o homem foi liberado.