Governo do RS zera fila de espera e monitora 9,9 mil tornozeleiras eletrônicas

Em 2024, todas as determinações judiciais de instalação de tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Sul foram executadas pela Polícia Penal. Segundo o governo estadual, zerando uma fila de espera de cerca de seis mil apenados. A monitoração eletrônica é um dos caminhos de ressocialização social, que permite às pessoas privadas de liberdade uma reinserção gradual à sociedade.

De acordo com o Executivo gaúcho, o fato se deve, em parte, por conta de novo contrato firmado em novembro de 2023, com a empresa Spacecomm Monitoramento S/A, que conseguiu suprir a demanda de fornecimento de materiais ao Estado. O contrato prevê a locação de equipamentos e o software de monitoração e rastreamento eletrônico de pessoas vinculadas a procedimentos judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). A instalação é realizada por servidores dos nove institutos penais de monitoramento eletrônico da Polícia Penal.

O Rio Grande do Sul é o segundo estado com o maior número de apenados monitorados no Brasil. Segundo o relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em dezembro de 2023, havia 9.232  em utilização. Em primeiro lugar, estava o Paraná, com 14.874 detentos monitorados.

Conforme dados do painel que compila o perfil das pessoas privadas de liberdade, há atualmente 9.982 monitorados no Estado. O Instituto Penal de Monitoramento da 10ª Região Penitenciária, localizado em Porto Alegre, concentra a maior parte no Estado, com 4.202. De acordo com o Departamento de Monitoração Eletrônica (DME) da Polícia Penal, o Instituto instala, em média, 25 tornozeleiras eletrônicas por dia.

Cada tornozeleira instalada tem um custo de R$ 222, gerando uma economia de 39% em comparação com o último contrato. Além da redução de custos, a monitoração eletrônica, como ferramenta de fiscalização, permite a geração de dados atualizados por minuto a respeito da localização da pessoa monitorada, bem como uma resposta ágil à eventual reincidência criminal.