Foto: Cristiano Lemos/GrupoRSCOM
O Comandante do Corpo de Bombeiros de Farroupilha, tenente Rodrigo Moraes, comentou em entrevista ao Grupo RSCOM, sobre o processo de encaminhamento dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs), que passará a ser totalmente digital na cidade, até a emissão do alvará, inclusive com as plantas e os documentos técnicos sendo inseridos diretamente no software SOL-CBMRS.
Inicialmente, a plataforma receberá apenas os PPCIs na forma completa para edificações permanentes, novas ou existentes, nunca licenciadas ou que necessitem de adaptação. Para as edificações e áreas de risco de incêndio de baixa complexidade, que em lugar do PPCI completo são licenciados mediante Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) ou Plano Simplificado de Prevenção Contra Incêndio (PSPCI), o processo também é totalmente digital, mas continuará a ser realizado por meio do Sistema Integrado de Serviços de Bombeiro – Módulo Segurança Contra Incêndio (SISBOM-MSCI).
O comandante falou sobre a importância deste processo de desburocratização dos pedidos, que já eram feitos digitalmente em sua forma mais simples.
“Nós percebemos que atrás do encaminhamento on-line se desburocratizou muito no tempo de espera para análise destes planos. Eles ficaram mais simples tanto para quem analisa, que é o Corpo de Bombeiros, quanto para quem protocola. Isso nos planos mais simples, menos complexos. Nos planos físicos que vinham sendo feitos aqui, acreditamos que haverá muita agilidade no encaminhamento e na análise por parte do Corpo de Bombeiros“, disse.
Na prática, toda a análise dos planos serão feitos em Caxias do Sul, com uma equipe que poderá responder de forma mais ágil e precisa sobre os procedimentos. A expectativa é que o prazo de expedição do alvará, que hoje já é curto, sendo de cerca de dois dias para os pedidos simples, e cerca de 15 dias para os mais complexos, seja ainda mais rápido.
Por fim, Moraes falou sobre a importância do PPCI para as edificações.
“A importância que a edificação tenha o alvará , a liberação do Corpo de Bombeiros, é que todas as medidas de segurança previstas para aquela edificação, além de terem sido projetadas no PPCI, elas foram aprovadas e a edificação vistoriada através da emissão e certificação do alvará. Ou seja, aquela edificação, em tese, ela vai estar mais bem protegida para os usuários”, disse.
O novo sistema passará a valer no dia 19 do mês de outubro.
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