Ações de enfrentamento à violência contra a mulher devem ser anunciadas nos próximos dias, afirma governador

Após o Rio Grande do Sul registrar dez feminicídios durante o feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes, o governador Eduardo Leite (PSDB) reuniu secretários no Palácio Piratini nesta terça-feira (22), para discutir o tema.

De acordo com o governo, novas ações de enfrentamento à violência contra a mulher devem ser anunciadas nos próximos dias. O foco estará em estimular denúncias e identificar situações de risco, articulando medidas para além da pasta da Segurança Pública.

“Além de garantir punição severa aos agressores, é preciso incentivar que as mulheres que estão passando por isso denunciem. E se elas não denunciarem, precisamos buscar maneiras de tomar conhecimento do que está acontecendo por outros canais possíveis do Estado e oferecer todas as condições necessárias para que elas saiam dessa situação”, afirmou o governador.

Participaram do encontro os titulares da Segurança Pública, Sandro Caron; de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Fabricio Peruchin (União Brasil); de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans; da Saúde, Arita Bergmann (MDB); da Educação, Raquel Teixeira; e de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos.

Oposição pede recriação da Secretaria de Política para as Mulheres

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa enviou um ofício para o Executivo estadual solicitando uma audiência com o governador para tratar do aumento de assassinatos de mulheres no RS. No documento, são apresentadas quatro sugestões à gestão estadual. Dentre elas, está a “recriação imediata” da Secretaria de Política para as Mulheres. Ela seria responsável pela execução de políticas públicas e articulação da Rede de Atendimento às Mulheres. A reativação da Rede Lilás também foi sugerida.

A Rede Lilás é um comitê formado por representantes de diversos órgãos públicos. A coordenação é do Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Eles tratam de questões relacionadas à proteção das mulheres no Estado.

Os outros pedidos da oposição referem-se à efetiva lotação de servidores nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Atendimento 24 horas e ampliação das Salas das Margaridas em todas as delegacias foram requeridas. Também solicitaram a execução integral dos recursos orçados e avaliação da necessidade de ampliação de recursos para as políticas para mulheres. A implementação das legislações aprovadas relativas à educação, mudança de cultura da violência e proteção das mulheres foi outro pedido.

Violência contra mulheres ainda desafia

Apesar dos bons índices de redução da criminalidade celebrados por Eduardo Leite, a alta taxa de feminicídios segue insistente durante seus dois mandatos. Em 2024 foi registrado o melhor resultado desde o início da série histórica em 2012, com 72 mulheres vítimas de feminicídio. No entanto, o governo do Estado conviveu com altas e baixas deste indicador ao longo dos anos. O pico foi o ano em que Leite foi eleito, em 2018, com 116 vítimas.

Nos dois anos seguintes, os primeiros do tucano no Executivo estadual, houve queda para 97 e depois 80 vítimas. O número voltou a crescer em 2021 (96) e em 2022 bateu a segunda pior marca da série histórica: 110 vítimas.

*Com informações de Correio do Povo