O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (9), a Portaria GM/MS nº 7.061, que reconhece a situação de urgência em saúde pública em todo o país, pelo período de dois anos. A medida, motivada pelo prolongado tempo de espera por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), permite a adoção imediata, por estruturas federais, estados e municípios, das ações previstas no programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias, acelerando o diagnóstico de doenças como o câncer.
A portaria também garante mais agilidade na realização de pré-operatórios e de mais de 1,3 mil tipos de cirurgias, incluindo seis áreas prioritárias — oftalmologia, oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e otorrinolaringologia —, além de procedimentos de outras especialidades, como cirurgia vascular, neurocirurgia, correção de hérnia e colecistectomia.
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O reconhecimento da situação de urgência é motivado pelo prolongado tempo de espera para procedimentos especializados no SUS, um gargalo histórico e que se agravou na pandemia de Covid-19. São 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Dados do INCA apontam que os custos com câncer aumentam em 37% por agravamento devido à desassistência. Há uma necessidade ainda de o país aumentar em mais de 60% as biópsias para o câncer de mama.
A medida coloca como prioridade as regiões de maior demanda reprimida e situações sanitárias críticas que demandam respostas imediatas para evitar o agravamento do quadro. Para o monitoramento do cenário, o Ministério da Saúde coordenará um sistema de dados públicos com informações sobre os tempos de espera por atendimento especializado, dando mais transparência com cumprimento das medidas.
