O governo federal suspendeu a comercialização, fabricação, distribuição, importação e divulgação de duas marcas de azeite de oliva. A medida foi tomada em decisão publicada nesta terça-feira (20), após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apontar que os produtos têm origem desconhecida ou não comprovada.
As marcas afetadas pela decisão são Alonso e Quintas D’Oliveira. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou inconsistências nos rótulos e outras infrações, conforme divulgado no Diário Oficial da União.
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Irregularidades e Suspensão das Marcas de Azeite
Um dos principais problemas encontrados foi a presença, nas embalagens, de informações sobre uma empresa responsável pelo envase dos produtos que não possui CNPJ registrado na base da Receita Federal, segundo a Anvisa.
Além disso, a medida se baseia na violação de diversas normas legais, o que reforçou a determinação de retirada imediata desses produtos do mercado.
