Quatro vereadoras da Câmara de Caxias do Sul divulgaram, nesta terça-feira (2), uma nota de repúdio após a exoneração de Gabriele Correa dos Santos, assessora da bancada do PSD que havia denunciado assédio praticado por um colega de trabalho. A servidora estava afastada de suas funções desde o registro do boletim de ocorrência e, segundo as parlamentares, sua exoneração ocorre em um momento de “fragilidade” e “necessidade de proteção institucional”.
Na manifestação, as vereadoras afirmam que a decisão representa “grave retrocesso” na garantia de direitos das mulheres dentro do serviço público e reforçam apoio à denunciante, destacando que nenhuma mulher pode ser penalizada após relatar violência no ambiente de trabalho. A Procuradoria também cobra que a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), aberta depois do episódio, siga tramitando normalmente para assegurar os direitos da servidora.
A nota é assinada pelas vereadoras Andressa Marques (PCdoB), Estela Balardin (PT), Marisol Santos (PSDB) e pela procuradora titular, Rose Frigeri (PT).
Íntegra da nota
NOTA DE REPÚDIO
As vereadoras que presente subscrevem manifestam profundo repúdio à exoneração de Gabriele Correa dos Santos, assessora da bancada do PSD que estava afastada de suas funções após denunciar ter sido vítima de assédio por parte de outro assessor. A decisão de exonerá-la, justamente em um momento de fragilidade e de necessidade de proteção institucional, representa um grave retrocesso na garantia dos direitos das mulheres dentro da estrutura pública.
Reafirmamos nosso total apoio à Gabriele, que demonstrou coragem ao denunciar uma situação de violência no ambiente de trabalho, espaço que deveria ser seguro, acolhedor e livre de qualquer forma de assédio. Nenhuma mulher pode ser penalizada por buscar proteção, por relatar sofrimento ou por exigir que a lei seja cumprida.
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Destacamos também que a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) aberta em decorrência do episódio deve ter continuidade, mesmo após a exoneração, assegurando que o processo siga seu trâmite adequado, garantindo o acompanhamento e os direitos da assessora.
A Procuradoria Especial da Mulher seguirá atenta, cobrando providências, defendendo as vítimas e reafirmando seu compromisso inegociável com o combate a todas as formas de violência contra as mulheres.
Andressa Marques (PCdoB)
Estela Balardin (PT)
Marisol Santos (PSDB)
Rose Frigeri (PT) – Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Caxias do Sul
Relembre o caso
As denúncias vieram a público em 9 de outubro, quando três servidoras da Câmara procuraram a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência contra Luiz Alberto Corrêa Boff, conhecido como “Beto”, então assessor da bancada do PSD e ex-diretor do Case de Caxias do Sul. Elas relataram episódios de assédio e condutas de cunho sexual. O presidente da Câmara, Lucas Caregnato (PT), afirmou ter tomado conhecimento na noite anterior e confirmou que o servidor foi exonerado imediatamente após receber o relato formal das vítimas.
A defesa do acusado, no entanto, sustenta versão diferente. O advogado Álvaro Bof declarou que Boff não foi preso, nem indiciado, e que o boletim teria sido registrado como “fato atípico”. Ele afirma ainda que a saída do assessor teria sido fruto de um acordo e não de exoneração imediata, posição que contraria a nota oficial divulgada pela Câmara. O caso segue sob análise da Polícia Civil, que avaliará a eventual instauração de inquérito.
