Sindiserv questiona redução no pagamento das licenças-prêmio dos servidores de Caxias do Sul

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Rui Miguel Borges da Silva, protocolou nestaa segunda-feira (16), um ofício na Prefeitura, questionando a redução do número de compensações de licenças-prêmio do funcionalismo público. A situação ocorreu devido às reformas recentes promovidas pela administração municipal.

Rui destaca que a direção do Sindiserv estranhou a publicação no último dia 12, do Decreto nº 23.415, por parte do Executivo, que determina “a redução de 10% em hora extra de cada secretaria municipal.” Ainda segundo o decreto “as licenças-prêmio compensadas deverão sofrer redução de 10%”. O Município justifica a redução “como medida compensatória aos projetos de Lei 231/2024, PLC 24/2024, bem como, a redução de gastos ao erário público“.

A direção do Sindiserv foi recebida pelo secretário de Recursos Humanos e Logística, Ronaldo Boniatti. Ele se comprometeu em rever a situação e levar o posicionamento do sindicato ao prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

O secretário explica ainda que, com a nova restauração administrativa da Prefeitura, foram unificadas algumas secretarias e criados a Secretaria da Gestão Urbana, cargo de secretários-adjunto e para o escritório em Brasília. Ele esclarece que, por outro lado, foram apontadas algumas medidas para compensar os gastos, que são importantes para equilibrar o orçamento do Município.

“Então, nessa equação, há uma diferença dentro do orçamento e se aponta medidas compensatórias para esse gasto, e de imediato, achamos que seria o corte de horas extras e a redução dos pagamentos das licenças-prêmio dos servidores”, contextualiza.

Contudo, Boniatti aponta que a medida pode não ser definitiva, pois no próximo ano, novas compensações podem ser realizadas. O secretário não descarta o retorno, e até mesmo, a ampliação do pagamento das licenças no futuro, porém, não estipulou nenhuma perspectiva de prazo.