Prefeitura de Caxias obtém aprovação de PL para conceder bolsas de estudo para filhos de agricultores

A Prefeitura de Caxias do Sul obteve aprovação do projeto de lei (PL) que autoriza o Executivo a conceder bolsas de estudo a filhos de agricultores matriculados em instituições de ensino médio técnico profissionalizante da área agrícola. A iniciativa é uma das propostas do plano de governo de Daniel Guerra para valorizar a permanência das pessoas no campo, garantindo trabalho e qualidade de vida, tornando a agricultura caxiense referência tecnológica e profissional, promovendo a qualidade dos alimentos saudáveis, segurança alimentar e sustentabilidade.

Para obter o benefício, os jovens devem residir na área rural de Caxias, conforme o Plano Diretor, há mais de três anos; terem mais de 70% da sua renda familiar oriunda da agricultura; e terem menor renda bruta per capita familiar dentre os inscritos nas instituições contratadas pelo Município. O valor da bolsa de estudo será equivalente ao montante de R$ 150 mensais por aluno.

A Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural serão responsáveis pela coordenação, fiscalização, acompanhamento e avaliação das bolsas concedidas. A implantação deste projeto priorizará a qualificação técnica do jovem residente na área rural, o tornando um agricultor técnico, gerando renda e qualidade de vida. A construção do projeto também contou com a colaboração da Coordenadoria da Juventude do Executivo.

O PL aprovado pela Câmara de Vereadores agora segue para sanção do prefeito Daniel Guerra.

Fonte: Prefeitura de Caxias do Sul