“Sem mesário não tem eleição”: conheça a história de servidora pública que será voluntária pela 10ª vez em Caxias do Sul

Foi uma conversa informal com colegas de trabalho, em 2006, que provocou a servidora pública Cristina Lazzarotto Fortes a participar voluntariamente como mesária das eleições em Caxias do Sul. Dezoito anos depois, ela se encaminha para participar pela 10ª vez de um pleito como peça fundamental da engrenagem que possibilita a democracia.

Cristina faz parte de um contingente de 4,5 mil pessoas que serão mesárias no maior município da Serra em outubro deste ano. Desse total, 90% são voluntários, e a maioria é servidor público — assim como ela —, de acordo com o chefe do Cartório Eleitoral caxiense, Edson Borowski.

Técnica judiciária da Justiça Federal, Cristina é presidente de seção desde o primeiro pleito que participou. Essa função coloca ela como maior autoridade no local de votação, sob a responsabilidade de manter a ordem, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O mais interessante para mim é receber as pessoas no dia da votação para conferir os dados e liberar a urna eletrônica. É o contato com o eleitorado, com as pessoas. Também, toda essa parte de garantir o sigilo das votações, manter o ambiente tranquilo, tudo isso é muito interessante, nos sentimos muito úteis para o processo democrático“, conta.

Além de identificar os eleitores e manter a ordem, são atribuições dos mesários operar a urna eletrônica, iniciando o processo de votação e respondendo dúvidas; garantir o sigilo do voto; emitir o comprovante de votação; registrar, em ata, problemas ou irregularidades no dia do pleito; e finalizar o processo de votação no horário estipulado, etapa seguida pela preparação da urna para o envio dos resultados.

“A apuração é feita na própria seção eleitoral, quando o presidente da seção gera o código de encerramento e emite o boletim de urna. Esse boletim é efetivamente a apuração daquela seção. Essa é a responsabilidade do presidente, junto com a delegação de tarefas aos demais, que são 1° mesário, 2° mesário e secretário“, atenta o chefe do Cartório Eleitoral local.

“Sem mesário não fazemos eleição”

Borowski explica que a convocação do eleitor para ser mesário tem caráter obrigatório, apesar de a grande maioria das vagas serem preenchidas tradicionalmente por voluntários. A participação é vedada, entretanto, a familiares de candidatos, ocupantes de cargos em comissão (CCs), agentes policiais e penitenciários, e menores de 18 anos, por exemplo.

De acordo com o TSE, os mesários são considerados agentes honoríficos, porque atuam em nome da Justiça Eleitoral, desempenhando uma função pública e temporária. Embora o trabalho não seja remunerado, são concedidos alguns benefícios, como:

• Horas complementares em cursos universitários;
• Em caso de empate em concursos públicos, podem ter vantagem no desempate;
• No dia das eleições, recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado;
• Têm direito a dois dias de folga por dia trabalhado, sem perda de salário.

O chefe do Cartório Eleitoral de Caxias relata que o cargo de mesário surge ao passo que a Justiça Eleitoral não teria braço para dar conta do atendimento de todos os eleitores nas milhares de seções espalhadas pelo país — somente no município são 1.096.

“Sem mesário não fazemos eleição. A Justiça Eleitoral não tem estrutura para atender todos os eleitores. É uma alternativa que o Código Eleitoral construiu para que possamos viabilizar a eleição. É um trabalho significativo, bem feito, por mesários responsáveis, que entregam à sociedade o serviço esperado“, acrescenta Borowski.

Na semana passada, teve início a preparação final dos mesários no município. Os encontros, separados por turmas das zonas eleitorais 16, 136 e 169, situadas em Caxias, ocorrem até a próxima sexta-feira, dia 27 de setembro, a pouco mais de uma semana do domingo de eleições, marcado para 6 de outubro.

“Honrada em ser mesária”

De 2006 para cá, a implantação da biometria para coleta de dados do eleitor no dia do voto foi a transformação mais evidente nos pleitos, conforme avaliação da mesária Cristina Fortes. A medida, adotada de forma crescente nos municípios desde 2012, tem o intuito de eliminar ao máximo a possibilidade de intervenção humana. Com o sistema, a urna é liberada para votação somente quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais daquele eleitor, a partir do banco de dados da Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, em todo o país, 129 milhões de eleitores já têm a biometria registrada, isto é, 83% das 155 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro apto a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 2024. Portanto, a biometria não é obrigatória para escolher o seu representante.

A servidora afirma que, mesmo com o acirramento da polarização política nesse meio tempo, não foi registrado problema dessa ordem na seção eleitoral onde ela atua há quase 20 anos, no Colégio Estadual Imigrante.

Pelo contrário, os eleitores se comportaram de forma respeitosa, com apoio dos mesários:

“Nossos direitos políticos, nosso direito de votar e de ser votado só se concretizam por meio do processo eleitoral, que passa pelo trabalho do mesário. É uma função de grande responsabilidade, essencial para a democracia brasileira, me sinto muito honrada em ser mesária“, orgulha-se.