Dois Lajeados é o único município do RS a realizar eleição conjunta com plebiscito

Dois Lajeados está localizado na região da Encosta Superior do Nordeste, a 15km de Guaporé. Ele é um dos cinco municípios brasileiros que vão ter eleição diferenciada, no dia 6 de outubro, quando será realizado o primeiro turno do pleito de 2024.

Além de votarem para eleger os novos prefeito, vice-prefeito e vereadores, os 3.190 eleitores vão participar de um plebiscito, na mesma urna de votação. Eles vão decidir se o novo Centro Administrativo Municipal deve ou não ser construído no Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as outras três cidades terão plebiscito junto com a eleição municipal: Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR). Já Belo Horizonte (MG) fará um referendo.

O plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta. Posteriormente, é convocado um referendo, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta. As duas consultas populares estão previstos no Art. 14 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.