Câmara aprova reforma da máquina pública de Caxias do Sul

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na segunda sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (13), o projeto de lei 24/2024, que altera a estrutura do Executivo municipal. As modificações passam a vigorar, a partir de janeiro, com o início da segunda gestão do prefeito Adiló Didomenico (PSDB). 

A proposta foi aprovada por maioria de votos. Se manifestaram contra os vereadores Estela Balardin, Lucas Caregnato e Rose Frigeri (PT), Gladis Frizzo (PP), Ricardo Zanchin (Novo) e Maurício Scalco (PL).

A matéria prevê, entre outras mudanças na máquina administrativa do Executivo, a fusão, criação e transformação de secretarias. Além disso, a instituição e instalação do Escritório Municipal de Relações Institucionais e Representação, em Brasília.

Conforme o projeto, vai ser criada a Secretaria Municipal de Gestão Urbana, que será responsável pela zeladoria da cidade. Serão unificadas as Secretarias do Desenvolvimento Econômico e Inovação e a de Turismo. Neste caso, a área de Inovação passará para a Secretaria de Recursos Humanos e Logística, que passará a se chamar Secretaria da Administração e Inovação.

Em sistema de fusão, a Secretaria de Governo e o Gabinete do Prefeito serão unificados na nova Casa Civil Municipal. O Escritório de Parcerias Estratégicas, atualmente vinculado à Secretaria de Gestão e Finanças, passará para a Secretaria de Planejamento. A pasta do Meio Ambiente vai mudar a nomenclatura, transformando-se em Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade. 

Em consequência das alterações, serão extintos os cargos de secretários de Turismo, de Governo, e de Parcerias Estratégicas. Por sua vez, serão criados os cargos em comissão (CCs) de secretário de Gestão Urbana e de chefe do Escritório em Brasília.

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