Últimas notícias
Governo do RS anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolina
Medida acarretará diminuição de receita, que deverá resultar em R$ 2,8 bilhões a menos de arrecadação no segundo semestre
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Brasil
Contribuintes optantes do Simples Nacional tem condição especial de parcelamento do ICMS até o final de agosto
A Receita Estadual e a Procuradoria Geral do Estado disponibilizaram condições especiais para o parcelamento do ICMS. A modalidade, que segue até 31 de agosto, tem como foco os contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Dessa forma, a medida é para empresas que possuam débitos em declaração de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação devida […]
Política
Impasse sobre ICMS dos combustíveis persiste entre governos estaduais e federal
Após o governo Federal desistir de recompensar os Estados, a proposta agora é ampliar para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil
Custo de Vida
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base […]
Brasil
Senado aprova projeto que cria teto para o ICMS
O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira o projeto de lei que cria um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. A proposta voltará à Câmara. Segundo a proposta, combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo passam a ser considerados como bens essenciais. […]
Custo de Vida
Combustível: presidente Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de […]
Brasil
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que estabelece um limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos – atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos e a […]
Brasil
Câmara deve votar nesta quarta projeto que limita ICMS sobre energia e combustíveis
Com a mudança, expectativa é que o preço da gasolina caia até 12% e a energia elétrica pelo menos 11%
Opinião
ICMS, energia elétrica, combustível, telecom - e o STF
O Congresso está discutindo a fixação de uma alíquota geral de ICMS de 17% (nominal, pois a efetiva é 20,48%) para energia elétrica, combustível e telecom. Aqueles favoráveis à medida alegam que ocorrerá, além da redução dos valores desses produtos e serviços, a redução global da inflação, o que contribuirá para o melhor ambiente econômico, […]
Últimas notícias
Oposição ainda resiste a projeto que limita ICMS sobre combustível e energia
Apesar da posição, minoria admite dificuldade em votar contra o texto e quer incluir tributação sobre dividendos dos bens essenciais
Custo de Vida
Projeto que prevê redução do ICMS tira mais de R$70 milhões de municípios da Serra Gaúcha
Caso seja aprovado em votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 24, o projeto que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo deve retirar mais de R$ 70 milhões por ano dos municípios da Serra Gaúcha. Ao todo, o estado deve perder cerca de R$ 4,2 bilhões por ano, […]
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Governo aciona STF contra políticas estaduais de ICMS sobre diesel
Ação foi protocolada nesta sexta e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco
Custo de Vida
Devolve ICMS terá nova parcela paga nesta quinta no RS
A segunda parcela do Devolve ICMS chegará às famílias beneficiadas na quinta-feira (14). Realizado em parceria com o Banrisul, o programa do governo do Estado devolve parte da arrecadação tributária e irá transferir R$ 44,5 milhões para 433.867 cartões para que famílias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar […]
Custo de Vida
Assembleia aprova projeto que simplifica o pagamento de ICMS no RS
Mais de 200 mil empresas gaúchas podem se beneficiar na hora de quitar seus débitos tributários a partir de agora. A Assembleia Legislativa aprovou o PL 281/2020 que propõe a desburocratização tributária do ICMS. De autoria do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), o projeto torna permanente as atuais regras do Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), […]
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Operação Affettare busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido no setor calçadista
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/03), mais uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor calçadista. Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal no segmento, a Operação Affettare (fatiar, em italiano) tem como alvo um grupo de empresas […]
Custo de Vida
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota
Comportamento
Governadores autorizam prorrogação do congelamento do ICMS sobre combustíveis
Decisão será tomada pelo Conselho Nacional de Secretários de Fazenda. Gestores definiram novo cálculo do ICMS sobre diesel
Brasil
Governo Federal sanciona projeto que fixa ICMS sobre combustíveis
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a […]
Comportamento
Estados prorrogam congelamento do ICMS sobre combustíveis até 31 de março
Decisão aprovada por unanimidade ocorre em meio à pressão por novos reajustes da Petrobras
Custo de Vida
Banrisul segue realizando a entrega do cartão ICMS em Caxias do Sul e região
O chefe de família cadastrado no CadÚnico, como responsável familiar, deverá retirar o Cartão Cidadão Devolve ICMS, em Caxias do Sul na agência do Branrisul, localizada na Rua Sinimbu, 1619, durante o horário de funcionamento do banco.. Não é preciso ter conta bancária. O cartão funcionará na modalidade débito, com senha, em todos os estabelecimentos […]