O melhor momento para a reforma tributária

A Receita Federal informou que a arrecadação para o mês de julho/2021 teve aumento real de 35,47% (já descontada a inflação). É a maior arrecadação para um mês de julho em 27 anos.

O mês de junho teve aumento real de 46,77% em relação a junho/2020. E foi o segundo mês de junho da série histórica com a maior arrecadação (ajustado pela inflação). Só perdendo para junho de 2011.

Nos 7 primeiros meses desse ano a arrecadação da União teve alta real de 26.11% em relação ao mesmo período de 2020.

Com os estados não foi diferente. São Paulo teve, em julho, um aumento real de arrecadação de 24,4% em relação a julho/2020. Rio Grande do Sul teve aumento nominal no primeiro semestre de 16,6%.

Evidente que uma reforma tributária mexe com interesses. Principalmente quando se busca simplificar e reequalizar a tributação reduzindo a carga para alguns setores e a aumentando para outros. O ideal, para a economia e para a sociedade, seria reduzir a carga tributária para todos. Uns mais e uns menos. Ou seja, se reduz a carga em maior medida para os setores que têm altíssimos tributos, e se reduz, em menor medida, para aqueles setores que só tem uma tributação alta. Assim, se simplifica e se equaliza a tributação por meio da redução da carga.

É utópico? Não. Nem um pouco. Mas as condições de temperatura e pressão têm que ser exatas. Afinal, sabe-se que a União e estado não querem reduzir sua arrecadação.

Para se proceder a essa reforma – pela equalização com a redução de tributos -, o momento ideal é quando a arrecadação do governo aumenta substancialmente. E é exatamente esse momento que estamos vivendo.

A despeito disso, todos os envolvidos (Governo e Congresso, União e Estados), seguem impulsionando uma reforma federal que irá aumentar a tributação e deixá-la mais complexa.

Os estados pressionam para não haver redução de arrecadação nenhuma para eles, sem aproveitara esse momento único justamente para endereçar, também, uma reforma adequada.

O melhor momento para se fazer uma reforma tributária, é, portanto, agora!

Desde que essa reforma vise a simplificação e equalização, pela redução da carga tributária.

A reforma que está aí, posta, ah, essa o melhor momento é nunca.