É seu dever pagar mais impostos

Emergiu uma fervorosa discussão sobre a retirada de benefícios fiscais proposta pelo atual governador do Rio Grande do Sul. O aumento de impostos impactaria diretamente o preço dos produtos da cesta básica. Em outras palavras, todos gaúchos, principalmente, os mais pobres pagariam mais impostos.

Para compreender como chegamos a uma situação que precisamos lutar para barrar uma medida que evidentemente é prejudicial a todos, temos que entender o conceito de direito. Segundo a definição de Miguel Reale, o direito de um corresponde ao dever de outro. Por isso, quando o político diz: toda pessoa tem direito à educação de qualidade, saúde de primeira e à segurança. O que de fato ele está dizendo é: todos têm o dever de pagar impostos para financiar estes direitos.

Em 1966, no The Nation foi publicado o artigo de Richard Cloward e Frances Fox Piven. O casal discípulo de Saul Alinsky traçava uma estratégia que prometia acabar com a pobreza. A estratégia era convencer as pessoas, mesmo aquelas que não precisassem, a exigir os direitos de Previdência Social. Frente à impossibilidade de atender todos ao mesmo tempo, uma crise econômica seria gerada, atingiria o sistema financeiro e, por fim, haveria uma maior intervenção do Estado na economia. Deste modo, a solução proposta seria a criação de uma renda anual garantida aos cidadãos e, assim, a pobreza seria erradicada.

Por isso, o acúmulo de direitos cria uma bola de neve financeira que nem o mais perspicaz economista do mundo seria capaz de parar, mas que favoreceria aqueles que estão no comando do Estado que normalmente é o garantidor do direito, pois têm os meios de coagir a população a cumprir com seus deveres. Um cenário o qual os direitos se multiplicam finda em empurrar-nos à beira do abismo econômico. Tão logo, os primeiros sintomas das doenças existentes começam a incomodar, uma solução mágica é encontrada: o aumento de impostos.

Todavia, essa tarefa tornou-se ingrata no Brasil, pois temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, e logo teremos o maior IVA do mundo. Os governantes, contudo, encontraram formas de driblar a vontade do povo através de decretos, normas técnicas, troca de favores, batidas de martelo. Neste cenário, de tempos em tempo o aumento de alíquota é justificado para ajustar as contas. Então, por que não dobra ou triplica-se os impostos para solucionar de uma vez por todas o problema? Todavia, quando o equilíbrio das contas é realizado apenas pelo aumento de receita, deve-se analisar quem seriam os grupos mais atingidos. Para quem o preço da batata não muda o padrão de vida? Para quem o preço do feijão não muda o padrão de vida?

Para o aposentado, o dinheiro fica mais curto. Para o trabalhador, o dinheiro fica mais curto. Para o empresário, o dinheiro fica mais curto. Para o funcionário público, o dinheiro fica mais curto. Fica claro perceber que apenas uma classe se beneficia do aumento de impostos e de uma economia minguante.

Cada vez que vejo uma notícia sobre o aumento de impostos ou, como está na moda no ambiente político, corte de subsídios, penso que não se pode tratar de coincidência e, sim, de um movimento coordenado. Por isso, aumentar os impostos dos alimentos tem um único impacto: favorecer aqueles que nada produzem. Mas são exatamente eles que definem a regra do jogo. O resultado deste tipo de movimento é aumento da pobreza para que no final do processo possa surgir uma grande solução vinda do Estado. Assim, será sempre o é seu dever pagar mais impostos.