Prefeitura de Veranópolis interdita área pública do Balneário do Retiro por segurança

A Prefeitura Municipal de Veranópolis, em parceria com a Defesa Civil, determinou a interdição da área pública do Balneário do Retiro. A medida, adotada por razões de segurança, proíbe o acesso ao local até nova ordem.

Conforme comunicado oficial, a interdição restringe-se à área pública, enquanto a área privada, que inclui o restaurante, cabanas e churrasqueiras, permanece em pleno funcionamento. A decisão foi motivada por riscos identificados na região. A administração municipal enfatiza a importância de a comunidade respeitar a proibição para garantir a segurança de todos.

O vice-prefeito e secretário de Governo, João Guilherme Mazetto, explicou que a interdição está relacionada a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público devido à falta de licenciamento ambiental. As exigências incluem reposição florestal, construção de sanitários adequados e reestruturação das churrasqueiras do balneário.

“Nesse termo de ajustamento de conduta, o Ministério Público exigiu algumas medidas por parte do município, entre elas a reposição florestal, a construção de sanitários com fossa, filtro e todo o sistema de esgotamento sanitário e mais algumas questões relacionadas às churrasqueiras existentes na área, que foi a demolição e a reforma das existentes em locais já constituídos e consolidados. Isso, então, foi feito. Esse projeto, a gestão antiga em três etapas. A primeira delas com relação à reposição florestal, a segunda na reforma dos banheiros e das estruturas existentes e está pendendo de uma terceira etapa de execução. Nós, como gestão nova, que iniciamos há poucos dias, estamos nos inteirando desse processo. Vamos fazer uma reunião com o Ministério Público nos próximos dias e vamos tentar executar o mais rápido possível esse termo de ajustamento de conduta para liberar o acesso ao banheiro do retiro”, explica Mazetto.

De acordo com o vice-prefeito, os danos causados pelas enchentes de maio de 2024 contribuíram para a medida, com obras emergenciais em andamento. A previsão é de que a reabertura ocorra até o final de maio deste ano.

“Ele encontra-se interditado por este motivo, o termo de ajustamento de conduta, e também em virtude do problema que nós tivemos com as enchentes de maio de 2024, a Defesa Civil interditou uma área. Essas obras da Defesa Civil já estão sendo executadas em fase final, então temos até o dia 30, se não me engano, para a questão de resolver o problema das obras da Defesa Civil e o termo de ajustamento de conduta. Então, ele está suspenso à execução até 31 de março, em virtude das enchentes e da calamidade que aconteceu no município”, diz.

Além disso, Mazzeto ressalta o compromisso da nova gestão em finalizar as pendências rapidamente, com auxilio do Ministério Público.

“As medidas que a nova administração vai tomar são essas, nós vamos falar com o Ministério Público e o quanto antes executar essas obras para poder liberar o acesso ao público. Dos pontos mais visitados do nosso município e dica-se de passagem um dos mais bonitos. Então nós vamos fazer isso o mais breve possível para resolver essa questão”, conclui.