Ministro assina autorização para licitação do novo Aeroporto da Serra Gaúcha em Caxias do Sul

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho assina, nesta quinta-feira (16/10), a autorização para que o município de Caxias do Sul possa licitar a obra do novo Aeroporto da Serra Gaúcha. O ato ocorre no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), às 14h30, com a presença do Prefeito Adiló Didomenico, do Vice-prefeito Edson Néspolo e do Senador Luiz Carlos Heinze e da deputada federal Denise Pessôa, articuladores do processo na capital federal, entre outras autoridades federais, estaduais e municipais, empresários e convidados.

Com a autorização, a Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas prevê a publicação do edital até o final de outubro. A etapa do LADO AR, com orçamento de R$ 146.310.728,37 do PAC do Governo Federal, serão realizados os seguintes serviços: movimentação de terra, drenagem, sinalização, instalações hidrossanitárias, elétricas e eletrônicas, auxílios à navegação aérea, pavimentações e construção do pátio de aeronaves com 31 mil m², pista de pouso e decolagem com 1.930 metros de extensão, comprimento da pista total 2.530 metros, pistas de taxiway e pátio de aeronaves.

História: Até chegar este momento, houve um processo muito grande percorrido pelo município.

Confira a cronologia do Aeroporto da Serra Gaúcha (Fonte Seplan):

2004

• Instituto de Aviação Civil avalia possíveis áreas para novo aeroporto em Caxias do Sul.

2006

• Estado autoriza o levantamento topográfico da área em Vila Oliva.

2007

• Ministério da Defesa dá parecer favorável ao processo de viabilidade operacional do projeto do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.
• Os 445,53 hectares destinados ao novo aeroporto, na localidade de Tabela, Vila Oliva, são gravados no Plano Diretor do Município de Caxias do Sul.

2011

• Área é decretada como de utilidade pública para fins de desapropriação.

2012

• Aeroporto da Serra Gaúcha é incluído no plano de incentivo à aviação regional, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que abrange mais de 200 aeroportos.

2013

• Governo do Estado assina termo de cooperação com o Município prevendo R$ 15 milhões para as desapropriações.

2014

• Consórcio de empresas projetistas IQS Engenharia & PJJ Malucelli, subcontratado pelo Banco do Brasil, elabora Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) e apresenta quatro alternativas de investimento à Secretaria da Aviação Civil.
• Aeroporto Hugo Cantergiani é declarado pela SAC como inviável para receber investimentos.
• Estado do RS informa à SAC que o sítio de Vila Oliva é a opção mais viável e atenderia também à Região das Hortênsias.

2016

• SAC autoriza a execução da fase de anteprojeto para o Aeroporto Regional em Vila Oliva.

2017

• Fepam emite Termo de Referência para elaboração do EIA/RIMA.

2018

• Firmado o contrato de elaboração do EIA-RIMA das obras de instalação do aeroporto.
• Protocolada junto ao IPHAN a Ficha de Caracterização de Atividade do empreendimento e emitido o Termo de Referência Específico.
• Emissão de Termo de Referência revisado para elaboração do EIA/RIMA e de autorização para manejo de fauna silvestre.
• Publicada a atualização do Decreto de Utilidade Pública, para fins de desapropriação.
• Centro Nacional de Arqueologia aprova Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.

2019

• SAC realiza a apresentação e a entrega do anteprojeto do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.
• IPHAN-RS emite a Anuência da Licença Prévia.
• Município elabora laudo de avaliação para desapropriação das áreas do sítio aeroportuário, no valor de R$ 20.656.682,65.
• Assinatura do Termo de Compromisso entre Ministério da Infraestrutura e Município de Caxias do Sul para a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.

2020

• Município realiza audiências públicas visando a licença prévia EIA/RIMA.
• Pagamento do Município, via depósito judicial, do montante avaliado para desapropriação.
• Fepam publica Licença Prévia EIA/RIMA.

2021 

• Contratada a empresa Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos para o Aeroporto, com base no anteprojeto fornecido pela SAC.
• Análise e aprovação pelos técnicos da SAC da 1ª Entrega das etapas do projeto do Aeroporto.

2023 

• Análise e aprovação pelos técnicos da SAC da 2ª e 3ª Entrega das etapas do projeto do Aeroporto.
• Samae começa a implantação da adutora de 13,3 km de extensão que levará água ao futuro Aeroporto. Investimento é de R$ 9,7 milhões.
• Publicada a Licença de Instalação do Aeroporto Regional pela Fepam.

2024 

• Análise e aprovação pelos técnicos da SAC Entrega das etapas do projeto de Infraestrutura do Aeroporto
• IPHAN apontou necessidade de novos estudos arqueológicos da área em Vila Oliva.

2025 até esta data 

• Oficialização da inclusão do Aeroporto da Serra Gaúcha no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
• Concluída a análise e aprovação pelos técnicos da SAC das etapas do projeto de Infraestrutura do Aeroporto, incluindo o orçamento previsto.
• SAC autoriza Município a iniciar estudos para a licitação das obras do novo aeroporto. 
• IPHAN aprova o relatório complementar enviado pelo Município sobre os estudos arqueológicos da área.
• Adutora do Samae entrou em funcionamento